Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 206 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 206 / 2005
Ementa Obriga as maternidades a realizarem o exame de "Triagem Auditiva Neonatal".
Data de Publicação 26/04/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores AUDIÇÃO, AUDIÇÃO (EXAME), EXAME, EXAME NEONATAL, PREVENÇÃO, PREVENÇÃO (EXAME), SAÚDE
Etapa Atual Último andamento 06/08/2015 - Publicado despacho:Junte-se o projeto de lei nº 637/2010 ao projeto de lei nº 583/2004, ao qual encontram-se anexados os projetos de lei nº 206/2005 e 133/2008, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". DA. pág. 20

Tramitação

Data Descrição
26/04/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 26/04/2005
27/04/2005 Pauta de 1ª sessão.
28/04/2005 Pauta de 2ª sessão.
29/04/2005 Pauta de 3ª sessão.
02/05/2005 Pauta de 4ª sessão.
03/05/2005 Pauta de 5ª sessão.
04/05/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/05/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2005 Distribuído ao Deputado Donisete Braga
18/05/2005 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável
18/10/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2005 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/10/2005 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
01/11/2005 Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
25/11/2005 Recebido com parecer do relator Pedro Tobias contrário
10/02/2006 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação Relator Especial. (DA p.14)
10/02/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
14/02/2006 Presidente solicita Relator Especial.
15/02/2006 Juntado pedido de R.E.
16/02/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Jonas Donizette, pela comissão CSH
21/02/2006 Recebido com parecer favorável, do relator especial Jonas Donizette, pela Comissão de Saúde e Higiene
22/02/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
14/03/2006 Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
03/04/2006 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/04/2006 Concedida Vista Conjunta ao Deputado Jorge Caruso e ao Deputado Vaz de Lima
11/04/2006 Concedida Vista ao Deputado Waldir Agnello
20/04/2006 Devolvido da vista
09/05/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
09/05/2006 Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
18/05/2006 Publicados: Parecer nº 864/06, da CCJ, favorável à propositura; Parecer nº 865/06, de Relator Especial, Deputado Jonas Donizette, pela CSH, favorável à propositura e Parecer nº 866/06, da CFO - favorável com emenda. (DA p. 21)
18/05/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
17/03/2010 Publicado despacho: junte-se o Pl nº 133/08 ao Pl nº 206/05, e ambos ao Pl nº 583/04, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.24)
06/08/2015 Publicado despacho:Junte-se o projeto de lei nº 637/2010 ao projeto de lei nº 583/2004, ao qual encontram-se anexados os projetos de lei nº 206/2005 e 133/2008, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". DA. pág. 20

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/10/2005 864 / 2006 favorável favorável Donisete Braga Comissão de Constituição e Justiça  
21/02/2006 865 / 2006 favorável favorável Jonas Donizette Comissão de Saúde e Higiene  
09/05/2006 866 / 2006 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Paulo Sergio Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala