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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 273 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 273 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.172 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Luigi Zamparini" ao complexo viário sobre a Rodovia SP 318, que interliga a Universidade Federal de São Carlos - UFSCar e a empresa Tecumseh do Brasil, em São Carlos.
Data de Publicação 11/05/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Renato Simões
Apoiador(es)
Indexadores COMPLEXO VIÁRIO, DENOMINAÇÃO, ROD. SP 318, SÃO CARLOS (MUNICÍPIO), UNIVERSIDADE FEDERAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.047

Tramitação

Data Descrição
11/05/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 11/05/2005
12/05/2005 Pauta de 1ª sessão.
13/05/2005 Pauta de 2ª sessão.
16/05/2005 Pauta de 3ª sessão.
17/05/2005 Pauta de 4ª sessão.
18/05/2005 Pauta de 5ª sessão.
19/05/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
20/05/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2005 Distribuído ao Deputado Donisete Braga
30/08/2005 Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável
30/08/2005 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
31/08/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
06/09/2005 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
27/09/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
27/09/2005 Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
29/09/2005 Publicados: parecer nº 2 630/05, da CCJ, favorável e parecer n º 2 631/05, CTC, favorável "ad referendum" do plenário. (DA p. 16)
29/09/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/11/2005 51ª Sessão Extraordinária - aprovado.
30/11/2005 Publicado Autógrafo nº 26.593 (DA p.18)
30/11/2005 Aguardando Sanção
21/12/2005 Publicada a Lei nº 12.172, de 20 de dezembro de 2005. (DOE p. 3)
21/12/2005 Convertido na Lei nº 12.172, de 20 de dezembro de 2005
11/04/2006 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.047

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/08/2005 2630 / 2005 favorável favorável Donisete Braga Comissão de Constituição e Justiça  
27/09/2005 2631 / 2005 favorável ad referendum favorável ad referendum José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/11/2005 Autógrafo 26593 Autógrafo ao Projeto de lei numero 273/2005  
2 21/12/2005 Lei 12172 Governador  
3 30/11/2005 Minuta de Autógrafo Minuta  
4 29/11/2005 Ofício Ofício ao Projeto de lei numero 273/2005  
Total: 4 ocorrência(s)
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