Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 274 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 274 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.274 / 2006
Ementa Dá a denominação de "Manoel Silvério Pinto" à via de acesso da SP-332 ao Município de Francisco Morato.
Data de Publicação 11/05/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Sebastião Batista Machado
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, FRANCISCO MORATO (MUNICÍPIO), ROD. SP 332, VIA DE ACESSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.043

Tramitação

Data Descrição
11/05/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 11/05/2005
12/05/2005 Pauta de 1ª sessão.
13/05/2005 Pauta de 2ª sessão.
16/05/2005 Pauta de 3ª sessão.
17/05/2005 Pauta de 4ª sessão.
18/05/2005 Pauta de 5ª sessão.
19/05/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
20/05/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
08/08/2005 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
01/09/2005 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
27/10/2005 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
22/12/2005 72ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
23/12/2005 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
23/12/2005 73ª Sessão Extraordinária - aprovado.
23/12/2005 Aprovado na Comissão deTransportes e Comunicações o parecer do Relator, Deputado Jorge Caruso, favorável à proposição "ad referendum" do plenário.
27/12/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Castilho, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10)
27/12/2005 Publicados: Parecer nº 3.529/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3.530/05, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 11)
31/01/2006 Republicado Requerimento, do Deputado Ricardo Castilho, solicitando tramitação em regime de urgência para esta proposição. (DA p. 15)
03/02/2006 Publicado Autógrafo nº 26.750. (DA p. 26)
03/02/2006 Aguardando Sanção
21/02/2006 Publicada a Lei nº 12.274, de 20 de fevereiro de 2006. (DOE p. 3)
21/02/2006 Convertido na Lei nº 12.274, de 20 de fevereiro de 2006
20/03/2006 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.043

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/08/2005 3529 / 2005 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Constituição e Justiça  
27/10/2005 3530 / 2005 favorável ad referendum favorável ad referendum Jorge Caruso Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/02/2006 Autógrafo 26750 Autógrafo ao Projeto de lei numero 274/2005  
2 21/02/2006 Lei 12274 Governador  
3 27/12/2005 Req. Urgência Ricardo Castilho  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala