Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 285 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 285 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.353 / 2006
Ementa Dá a denominação de "Profª. Vânia Aparecida Cassará", à Escola Estadual Nova Jundiapeba I, em Mogi das Cruzes.
Data de Publicação 13/05/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, MOGI DAS CRUZES (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.052

Tramitação

Data Descrição
13/05/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 13/05/2005
16/05/2005 Pauta de 1ª sessão.
17/05/2005 Pauta de 2ª sessão.
18/05/2005 Pauta de 3ª sessão.
19/05/2005 Pauta de 4ª sessão.
20/05/2005 Pauta de 5ª sessão.
23/05/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
24/05/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
30/08/2005 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
06/09/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
19/09/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
20/09/2005 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
05/10/2005 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável com a emenda apresentada., pela Comissão de Finanças e Orçamento
18/10/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
18/10/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
24/10/2005 Entrada na Comissão de Educação
25/10/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Alves
07/11/2005 Recebido com parecer do relator Roberto Alves favorável ad referendum com emenda da CFO, pela Comissão de Educação
07/02/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
15/02/2006 Publicados: Parecer nº 178/06, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 179/06, da CFO¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 180 /06, da CE¿favorável à proposição, e à emenda da CFO, "ad referendum" do Plenário. (DA p. 15)
15/02/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/03/2006 8ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da CFO.
22/03/2006 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
22/03/2006 Entrada na Comissão de Redação
22/03/2006 Distribuído ao Deputado Milton Flávio
23/03/2006 Recebido com parecer do relator Milton Flávio propondo redação final, pela Comissão de Redação
23/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
24/03/2006 Publicado Parecer nº 532/06, da CR. (DA p. 13)
24/03/2006 Pauta de 1ª Sessão-Redação
24/03/2006 Pauta de 1ª sessão.
27/03/2006 Pauta de 2ª sessão.
13/04/2006 Publicado Autógrafo nº 26.834. (DA p. 9)
13/04/2006 Aguardando Sanção
25/04/2006 Publicada a Lei nº 12.353, de 24 de abril de 2006. (DOE p. 3)
25/04/2006 Convertido na Lei nº 12.353, de 24 de abril de 2006
27/04/2006 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.052

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/08/2005 178 / 2006 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
05/10/2005 179 / 2006 favorável favorável com a emenda apresentada. Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  
07/11/2005 180 / 2006 favorável ad referendum com emendas favorável ad referendum com emenda da CFO Roberto Alves Comissão de Educação  
23/03/2006 532 / 2006 propondo redação final propondo redação final Milton Flávio Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/04/2006 Autógrafo 26834 Autógrafo ao Projeto de lei numero 285/2005  
2 25/04/2006 Lei 12353 Governador  
3 12/04/2006 Ofício 3026 Ofício ao Projeto de lei numero 285/2005  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala