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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 305 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 305 / 2005
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Proteção Individual aos Policiais Civis e Militares.
Data de Publicação 19/05/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Romeu Tuma
Apoiador(es)
Indexadores POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, PROGRAMA, PROGRAMA DE PROTEÇÃO, PROTEÇÃO, PROTEÇÃO PESSOAL, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/10/2011 - Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL n° 305/05 dos PLs nº 614/97 e PL n] 501/99 anexos (DA p. 35)

Tramitação

Data Descrição
19/05/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 21 em 19/05/2005
20/05/2005 Pauta de 1ª sessão.
23/05/2005 Pauta de 2ª sessão.
24/05/2005 Pauta de 3ª sessão.
25/05/2005 Pauta de 4ª sessão.
30/05/2005 Pauta de 5ª sessão.
31/05/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
01/06/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
01/06/2005 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
14/07/2005 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/08/2005 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favorável
08/08/2005 Entrada na Comissão de Segurança Pública
09/08/2005 Distribuído ao Deputado Ubiratan Guimarães
26/08/2005 Recebido com parecer do relator Ubiratan Guimarães favorável, pela Comissão de Segurança Pública
14/09/2005 Aprovado o parecer do Deputado Ubiratan Guimarães,favorável
15/09/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
20/09/2005 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
14/10/2005 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
26/10/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
02/11/2005 Publicados: parecer nº 2931, de 2005 da CCJ, parecer nº 2932,de 2005 da CSP e parecer nº 2933, de 2005 da CFO, favoráveis. (DA p. 17)
02/11/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
08/02/2006 Publicado Despacho: Junte-se o PL nº 305/2005 ao PL nº 501/1999 e ambos ao PL nº 614/1997, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p. 12)
17/05/2006 Publicado requerimento de autoria do Deputado Baleia Rossi, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA pág. 07)
27/10/2011 Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL n° 305/05 dos PLs nº 614/97 e PL n] 501/99 anexos (DA p. 35)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/07/2005 2931 / 2005 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
26/08/2005 2932 / 2005 favorável favorável Ubiratan Guimarães Comissão de Segurança Pública  
14/10/2005 2933 / 2005 favorável favorável Jorge Caruso Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/05/2006 Req. Urgência Baleia Rossi  
2 11/03/2006 Req. Urgência Ricardo Trípoli  
Total: 2 ocorrência(s)

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