Projeto de Lei n° 315, de 2005 ( PL 315 / 05 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	315 / 2005
Transformado em Norma	Lei nº 12.129 / 2005
Ementa	Declara de Utilidade Pública a "Associação de Melhor Idade Viva Vida - AMIVV", em Porangaba.
Data de Publicação	24/05/2005
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Ricardo Trípoli
Apoiador(es)
Indexadores	PORANGABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.039

Data	Descrição
24/05/2005	Publicado no Diário da Assembléia, página 48 em 24/05/2005
25/05/2005	Pauta de 1ª sessão.
30/05/2005	Pauta de 2ª sessão.
31/05/2005	Pauta de 3ª sessão.
01/06/2005	Pauta de 4ª sessão.
02/06/2005	Pauta de 5ª sessão.
03/06/2005	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XII C.R.I'.
06/06/2005	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2005	Distribuído a Deputada Analice Fernandes
20/08/2005	Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
30/08/2005	Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável ad referendum
03/09/2005	Publicado Parecer nº 2.197/05, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 13)
03/09/2005	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/09/2005	38ª Sessão Extraordinária - aprovado.
23/09/2005	Publicado autógrafo nº 26.537. (DA p. 14)
23/09/2005	Aguardando Sanção
12/10/2005	Publicado na Lei nº 12.129, de 11 de outubro de 2005. (DOE I p. 4)
12/10/2005	Convertido na Lei nº 12 129, de 11 de outubro de 2005
18/11/2005	Arquivar
29/09/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.039

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
20/08/2005	2197 / 2005	favorável ad referendum	favorável ad referendum	Analice Fernandes	Comissão de Constituição e Justiça

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	23/09/2005	Autógrafo	26537	Autógrafo ao Projeto de lei numero 315/2005
2	12/10/2005	Lei	12129		Governador
3	22/09/2005	Ofício		Ofício ao Projeto de lei numero 315/2005
Total: 3 ocorrência(s)

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