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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 335 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 335 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.322 / 2006
Ementa Dá a denominação de "Daltoir Danieletto" ao trevo localizado na intersecção da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 255, com a Rodovia Luís Antonio de Oliveira - SP 215, em Dourado.
Data de Publicação 31/05/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Arnaldo Jardim
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DOURADO (MUNICÍPIO), ROD. SP 215, ROD. SP 255, TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.050

Tramitação

Data Descrição
31/05/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 31/05/2005
01/06/2005 Pauta de 1ª sessão.
02/06/2005 Pauta de 2ª sessão.
06/06/2005 Pauta de 3ª sessão.
07/06/2005 Pauta de 4ª sessão.
08/06/2005 Pauta de 5ª sessão.
09/06/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
14/06/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2005 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
23/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
28/08/2005 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/09/2005 Distribuído ao Deputado Campos Machado
07/03/2006 20ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de Urgência
07/03/2006 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
07/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006 Recebido com parecer do relator Campos Machado favorável ad referendum na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações
08/03/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15)
14/03/2006 Publicados: Parecer nº 335/06, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 336/06, da CTC¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do Plenário. (DA p. 16)
14/03/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/03/2006 8ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo e prejudicado o projeto .
22/03/2006 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
22/03/2006 Entrada na Comissão de Redação
22/03/2006 Distribuído ao Deputado Milton Flávio
23/03/2006 Recebido com parecer do relator Milton Flávio propondo redação final, pela Comissão de Redação
23/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
24/03/2006 Publicado Parecer nº 531/06, da CR. (DA p. 13)
24/03/2006 Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação
24/03/2006 Pauta de 1ª sessão.
29/03/2006 Publicado Autógrafo nº 26.807. (DA p. 21)
29/03/2006 Aguardando Sanção
13/04/2006 Publicada a Lei nº 12.322, de 12 de abril de 2006. (DOE p.4)
13/04/2006 Convertido na Lei nº 12.322, de 12 de abril de 2006.
24/04/2006 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.050

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/08/2005 335 / 2006 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
07/03/2006 336 / 2006 favorável ad referendum na forma do substitutivo favorável ad referendum na forma do substitutivo apresentado pela CCJ Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações  
23/03/2006 531 / 2006 propondo redação final propondo redação final Milton Flávio Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/03/2006 Autógrafo 26807 Autógrafo ao Projeto de lei numero 335/2005 Mesa Diretora  
2 13/04/2006 Lei 12322 Governador  
3 08/03/2006 Req. Urgência Arnaldo Jardim  
Total: 3 ocorrência(s)
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