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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 332 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 332 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Doutor Pedro Nogueira" ao viaduto localizado no km 583,5 da Rodovia SP 320, em Jales.
Data de Publicação 26/05/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Analice Fernandes
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, JALES (MUNICÍPIO), ROD. SP 320, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.080

Tramitação

Data Descrição
26/05/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 26/05/2005
31/05/2005 Pauta de 1ª sessão.
01/06/2005 Pauta de 2ª sessão.
02/06/2005 Pauta de 3ª sessão.
06/06/2005 Pauta de 4ª sessão.
07/06/2005 Pauta de 5ª sessão.
08/06/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
10/06/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2005 Distribuído ao Deputado Giba Marson
17/08/2005 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
17/08/2005 115ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de Urgência.
19/08/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
22/08/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
22/08/2005 Presidente solicita Relator Especial
22/08/2005 Devolvido sem parecer
24/08/2005 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Transportes e Comunicações, o parecer do relator Romeu Tuma, favorável ad referendum do Plenário
26/08/2005 Publicado Parecer nº 1.947/05, do Congresso das Comissões: CCJ e CTC -favorável, ad referendum do Plenário. (DA p. 15)
26/08/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/09/2005 38ª Sessão Extraordinária - aprovado.
23/09/2005 Publicado autógrafo nº 26.538. (DA p. 14)
23/09/2005 Aguardando Sanção
12/10/2005 Publicado VETO TOTAL, mensagem nº 159.(DA p. 9)
17/10/2005 Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
18/10/2005 Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
24/10/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
24/10/2005 Presidente solicita Relator Especial
27/10/2005 Juntado pedido de R.E.
04/11/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Edson Aparecido, pela comissão CCJ
16/11/2005 170ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
16/11/2005 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
18/04/2007 22a. Sessão Ordinária- Rejeitado o projeto e mantido o Veto.
19/04/2007 Publicado despacho: rejeitado o projeto, mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. (DA p.18)-Arquivado
25/09/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.080

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/08/2005 1947 / 2005 favorável ad referendum favorável ad referendum do Plenário Romeu Tuma Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/09/2005 Autógrafo 26538 Autógrafo ao Projeto de lei numero 332/2005  
2 22/09/2005 Ofício 7193 Ofício ao Projeto de lei numero 332/2005  
3 12/10/2005 Veto Total /2005 Mensagem nº 159 Governador  
Total: 3 ocorrência(s)
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