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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 359 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 359 / 2005
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a Semana da Citricultura.
Data de Publicação 04/06/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, CORDEIRÓPOLIS (MUNICÍPIO), DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.104

Tramitação

Data Descrição
04/06/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 04/06/2005
07/06/2005 Pauta de 1ª sessão.
08/06/2005 Pauta de 2ª sessão.
09/06/2005 Pauta de 3ª sessão.
10/06/2005 Pauta de 4ª sessão.
13/06/2005 Pauta de 5ª sessão.
14/06/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
17/06/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2005 Distribuído ao Deputado Giba Marson
23/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
23/08/2005 Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
29/08/2005 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
01/09/2005 Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
07/12/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Esportes e Turismo
07/12/2005 Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
14/12/2005 Publicados: Parecer nº 3.329/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3.330/05, da CET- favorável à proposição. (DA p. 12)
14/12/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
29/11/2007 Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007 Reentrada na Comissão de Esportes e Turismo
13/03/2008 Aprovada, conclusivamente, a propositura na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/03/2008 Aprovada, conclusivamente,a proposição, em 13/03/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33)
19/03/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/03/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/03/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/04/2008 Recebido pelo Governador em: 09/04/2008 - prazo para sanção: 02/05/2008.
10/04/2008 Publicado Autógrafo nº 27.616 (DA p. 36)
10/04/2008 Aguardando Sanção
09/05/2008 Publicada a Lei nº 12.989, de 8 de maio de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.12)
09/05/2008 Convertido na Lei nº 12.989, de 8 de maio de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual.
17/06/2008 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.104

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/08/2005 3329 / 2005 favorável favorável Giba Marson Comissão de Constituição e Justiça  
07/12/2005 3330 / 2005 favorável favorável Paulo Sergio Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/04/2008 Autógrafo 27616 Vaz de Lima  
2 09/05/2008 Lei (§ 4º - artigo 28) 12989 Vaz de Lima  
Total: 2 ocorrência(s)
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