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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 379 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 379 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Benedicta Ramos Caruso" à Estação de Trem Metropolitano Cidade Dutra, na Capital.
Data de Publicação 10/06/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Geraldo Lopes
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESTAÇÃO DA CPTM, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
10/06/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 10/06/2005
13/06/2005 Pauta de 1ª sessão.
14/06/2005 Pauta de 2ª sessão.
15/06/2005 Pauta de 3ª sessão.
16/06/2005 Pauta de 4ª sessão.
17/06/2005 Pauta de 5ª sessão.
20/06/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
21/06/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2005 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
04/10/2005 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/10/2005 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favorável
07/10/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
25/10/2005 Distribuído ao Deputado Campos Machado
03/11/2005 Recebido com parecer do relator Campos Machado favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006 Concedida Vista Conjunta ao Deputado João Caramez e ao Deputado Valdomiro Lopes
05/04/2006 Recebido com voto em separado de João Caramez contrário
30/05/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
06/06/2006 Publicados: Parecer nº 1059/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1060/06, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 19)
06/06/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/12/2006 39 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
06/12/2006 40 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
14/12/2006 44 Sessão Extraordinária - Aprovado.
21/12/2006 Recebido pelo Governador em: 21/12/2006 - prazo para sanção: 15/01/2007.
22/12/2006 Publicado Autógrafo nº 26.961 (DA p. 19)
22/12/2006 Aguardando Sanção
30/12/2006 Publicada Mensagem 158, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este PL. (DA p. 4)
03/01/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
04/01/2007 Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/01/2007 5ª Sessão Ordinária da não interrupção da 4ª Sessão da 15ª Legislatura ¿ incluído na Ordem do Dia
30/01/2007 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
07/05/2015 34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto
12/05/2015 Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 20)
12/05/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
06/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.122
06/06/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/10/2005 1059 / 2006 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
30/05/2006 1060 / 2006 favorável ad referendum favorável ad referendum Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/12/2006 Autógrafo 26961 Autógrafo ao Projeto de lei numero 379/2005 Mesa Diretora  
2 21/12/2006 Ofício 10495 Ofício ao Projeto de lei numero 379/2005 Mesa Diretora  
3 Ofício 2132 Governador  
4 29/12/2006 Veto Total /2006 Governador  
Total: 4 ocorrência(s)

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