Projeto de Lei n° 409, de 2005 ( PL 409 / 05 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	409 / 2005
Ementa	Classifica como estância turística o Município de Viradouro.
Data de Publicação	24/06/2005
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Edson Gomes
Apoiador(es)
Indexadores	ESTÂNCIA TURÍSTICA, ESTÂNCIAS, VIRADOURO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 25/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.078

Data	Descrição
24/06/2005	Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 24/06/2005
27/06/2005	Pauta de 1ª sessão.
28/06/2005	Pauta de 2ª sessão.
29/06/2005	Pauta de 3ª sessão.
30/06/2005	Pauta de 4ª sessão.
01/07/2005	Pauta de 5ª sessão.
04/07/2005	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
19/08/2005	Presidente solicita Relator Especial.
29/08/2005	Devolvido com cota do Relator, Deputado Roberto Morais, para encaminhamento ao DADE.
08/09/2005	Devolvido com cota do Relator, Deputado Cândido Vaccarezza, Cota do Presidente ao DADE.
19/09/2005	Devolvido com cota do Relator, Deputado Cândido Vaccarezza, Ofício do Presidente ao DADE, aguardando resposta na CCJ.
19/04/2007	Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p. 18)
25/09/2008	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.078

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Natureza	Ementa/Resumo	Autor
	Cota	para encaminhamento ao DADE.	Roberto Morais
	Cota	Ofício do Presidente ao DADE, aguardando resposta na CCJ.	Cândido Vaccarezza
	Cota	Cota do Presidente ao DADE.	Cândido Vaccarezza
Total: 0 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala