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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 462 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 462 / 2005
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado as "Olimpíadas Atleta de Cristo", em Marília.
Data de Publicação 07/07/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vinicius Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO TURÍSTICO, MARÍLIA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.102

Tramitação

Data Descrição
07/07/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 07/07/2005
08/07/2005 Pauta de 1ª sessão.
12/07/2005 Pauta de 2ª sessão.
01/08/2005 Pauta de 3ª sessão.
02/08/2005 Pauta de 4ª sessão.
03/08/2005 Pauta de 5ª sessão.
04/08/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
05/08/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2005 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
15/09/2005 Publicado Requerimento do autor solicitando designação de RE. (DA. p. 13)
15/09/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
16/09/2005 Presidente solicita RE.
19/09/2005 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável
19/09/2005 Juntado pedido de R.E.
28/09/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Jonas Donizette, pela comissão CCJ
06/10/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Jonas Donizette, pela Comissão de Constituição e Justiça
10/10/2005 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
11/10/2005 Distribuído ao Deputado Celino Cardoso
26/10/2005 Recebido com parecer do relator Celino Cardoso favorável a aprovação do Projeto de Lei
07/12/2005 Concedida Vista ao Deputado Paulo Sergio
14/12/2005 Devolvido da vista
06/02/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
07/02/2006 Presidente solicita Relator Especial pela CET.
10/02/2006 Juntado pedido de R.E.
14/02/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Valdomiro Lopes, pela comissão CET
23/02/2006 Recebido com parecer favorável, do relator especial Valdomiro Lopes, pela Comissão de Esportes e Turismo
24/02/2006 Publicados: Parecer nº 242/06, de RE pela CCJ, Deputado Jonas Donizette-favorável à proposição; Parecer nº 243/06, de RE pela CET, Deputado Valdomiro Lopes¿favorável à proposição. (DA p. 11 e 12)
24/02/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
17/02/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.9)
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
29/11/2007 Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007 Reentrada na Comissão de Esportes e Turismo
13/03/2008 Aprovada, conclusivamente, a propositura na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/03/2008 Aprovada, conclusivamente,a proposição, em 13/03/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33)
19/03/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/03/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/03/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/04/2008 Recebido pelo Governador em: 11/04/2008 - prazo para sanção: 06/05/2008.
12/04/2008 Publicado Autógrafo nº 27.617 (DA p. 17)
12/04/2008 Aguardando Sanção
13/05/2008 Publicada a Lei nº 13.008, de 15 de maio de 2008, (Promulgada pela Alesp ). DA (p. 12 )
16/05/2008 Convertido na Lei nº 13.008, de 15 de maio de 2008.
19/05/2008 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.102

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/10/2005 242 / 2006 favorável favorável Jonas Donizette Comissão de Constituição e Justiça  
23/02/2006 243 / 2006 favorável favorável Valdomiro Lopes Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/04/2008 Autógrafo 27617 Vaz de Lima  
2 16/05/2008 Lei (§ 4º - artigo 28) 13008 Vaz de Lima  
3 17/02/2007 Req. Urgência 1 Vinicius Camarinha  
Total: 3 ocorrência(s)
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