Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 473 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 473 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.176 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Investigador José Roberto do Nascimento" à Delegacia de Polícia de Cajuru.
Data de Publicação 13/07/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Baleia Rossi
Apoiador(es)
Indexadores CAJURU (MUNICÍPIO), DELEGACIA DE POLÍCIA, DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.046

Tramitação

Data Descrição
13/07/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 30 em 13/07/2005
01/08/2005 Pauta de 1ª sessão.
02/08/2005 Pauta de 2ª sessão.
03/08/2005 Pauta de 3ª sessão.
04/08/2005 Pauta de 4ª sessão.
05/08/2005 Pauta de 5ª sessão.
08/08/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
11/08/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2005 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
03/09/2005 Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
13/09/2005 Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha,favorável
15/09/2005 Entrada na Comissão de Segurança Pública
15/09/2005 Distribuído ao Deputado Romeu Tuma
15/09/2005 Distribuído ao Deputado Romeu Tuma
19/10/2005 Aprovado o parecer do Deputado Romeu Tuma,favorável, "ad referendum" do Plenário
19/10/2005 Recebido com parecer do relator Romeu Tuma favorável, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Segurança Pública
25/10/2005 Publicados: Parecer nº 2.838/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2.839/05, da CSP- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 16)
25/10/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/11/2005 51ª Sessão Extraordinária - aprovado.
30/11/2005 Publicado Autógrafo nº 26.597 (DA p.18)
30/11/2005 Aguardando Sanção
21/12/2005 Publicada a Lei nº 12.176, de 20 de dezembro de 2005. (DOE p. 3)
21/12/2005 Convertido na Lei nº 12.176, de 20 de dezembro de 2005
27/03/2006 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.046

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/09/2005 2838 / 2005 favorável favorável Vinicius Camarinha Comissão de Constituição e Justiça  
19/10/2005 2839 / 2005 favorável ad referendum favorável, "ad referendum" do Plenário Romeu Tuma Comissão de Segurança Pública  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/11/2005 Autógrafo 26597 Autógrafo ao Projeto de lei numero 473/2005  
2 21/12/2005 Lei 12176 Governador  
3 30/11/2005 Minuta de Autógrafo Minuta  
4 29/11/2005 Ofício 8625 Ofício ao Projeto de lei numero 473/2005  
Total: 4 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala