Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 479 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 479 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.326 / 2006
Ementa Dá a denominação de "Professora Leila Marisa Passaro" à Escola Estadual Bairro Pinheiros, em Guapiara.
Data de Publicação 04/08/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) José Zico Prado
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, GUAPIARA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.051

Tramitação

Data Descrição
04/08/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 04/08/2005
05/08/2005 Pauta de 1ª sessão.
08/08/2005 Pauta de 2ª sessão.
09/08/2005 Pauta de 3ª sessão.
10/08/2005 Pauta de 4ª sessão.
11/08/2005 Pauta de 5ª sessão.
12/08/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
17/08/2005 Publicada Retificação da propositura. (DA p. 15)
18/08/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/09/2005 Distribuído ao Deputado Giba Marson
29/11/2005 Aprovado o parecer do Deputado Giba Marson,favorável
29/11/2005 Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2005 Entrada na Comissão de Educação
09/12/2005 Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes
20/12/2005 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
21/12/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Renato Simões, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.12)
23/01/2006 Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável ad referendum
07/02/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
07/02/2006 Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável ad referendum, pela Comissão de Educação
11/02/2006 Publicados: Parecer nº 143/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 144/06, da CE¿favorável à proposição, "ad referendum" do Plenário. (DA p. 10)
11/02/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/03/2006 8ª Sessão Extraordinária - aprovado.
29/03/2006 Publicado Autógrafo nº 26.793. (DA p. 20)
29/03/2006 Aguardando Sanção
13/04/2006 Publicada a Lei nº 12.326, de 12 de abril de 2006. (DOE p.5)
13/04/2006 Convertido na Lei nº 12.326, de 12 de abril de 2006.
03/05/2006 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.051

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/11/2005 143 / 2006 favorável favorável Giba Marson Comissão de Constituição e Justiça  
07/02/2006 144 / 2006 favorável ad referendum favorável ad referendum Geraldo Lopes Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/03/2006 Autógrafo 26793 Autógrafo ao Projeto de lei numero 479/2005 Mesa Diretora  
2 13/04/2006 Lei 12326 Governador  
3 29/03/2006 Minuta de Autógrafo 479 Minuta  
4 28/03/2006 Ofício 2374 Ofício ao Projeto de lei numero 479/2005  
5 21/12/2005 Req. Urgência Renato Simões  
Total: 5 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala