Projeto de Lei n° 521, de 2005 ( PL 521 / 05 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	521 / 2005
Transformado em Norma	Lei nº 12.327 / 2006
Ementa	Declara de utilidade pública a "Instituição Espírita Casa do Caminho", em Franca.
Data de Publicação	13/08/2005
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores	FRANCA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.053

Data	Descrição
13/08/2005	Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 13/08/2005
16/08/2005	Pauta de 1ª sessão.
17/08/2005	Pauta de 2ª sessão.
18/08/2005	Pauta de 3ª sessão.
18/08/2005	Pauta de 4ª sessão.
19/08/2005	Pauta de 4ª sessão.
22/08/2005	Pauta de 5ª sessão.
23/08/2005	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XII C.R.I'.
25/08/2005	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/09/2005	Distribuído a Deputada Analice Fernandes
21/02/2006	Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável ad referendum
21/02/2006	Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/03/2006	Publicado Parecer nº 246/06, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12)
07/03/2006	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/03/2006	8ª Sessão Extraordinária - aprovado.
29/03/2006	Publicado Autógrafo nº 26.794. (DA p. 20)
29/03/2006	Aguardando Sanção
13/04/2006	Publicada a Lei nº 12.327, de 12 de abril de 2006. (DOE p.5)
13/04/2006	Convertido na Lei nº 12.327, de 12 de abril de 2006.
05/05/2006	Arquive-se.
29/09/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.053

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
21/02/2006	246 / 2006	favorável ad referendum	favorável ad referendum	Analice Fernandes	Comissão de Constituição e Justiça

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	29/03/2006	Autógrafo	26794	Autógrafo ao Projeto de lei numero 521/2005	Mesa Diretora
2	13/04/2006	Lei	12327		Governador
3	23/03/2006	Minuta de Autógrafo	521	Minuta
4	28/03/2006	Ofício	2375	Ofício ao Projeto de lei numero 521/2005
Total: 4 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala