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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 555 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 555 / 2005
Ementa Cria o Programa de "Acompanhamento do Crescimento Infantil".
Data de Publicação 27/08/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores CRIANÇA, PRESERVAÇÃO (PROGRAMA), PROGRAMA, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 01/12/2005 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
27/08/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 27/08/2005
30/08/2005 Pauta de 1ª sessão.
31/08/2005 Pauta de 2ª sessão.
01/09/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Jonas Donizete, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15)
01/09/2005 Pauta de 3ª sessão.
02/09/2005 Pauta de 4ª sessão.
05/09/2005 Pauta de 5ª sessão.
06/09/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/09/2005 129ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência.
06/09/2005 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
08/09/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/09/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
12/09/2005 Presidente solicita R.E.
14/09/2005 Juntado pedido de R.E.
15/09/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Jonas Donizette, pela comissão CCJ
20/09/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Jonas Donizette, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/09/2005 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
23/09/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
26/09/2005 Juntado pedido de R.E.
27/09/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Jonas Donizette, pela comissão CSH
27/09/2005 Devolvido da vista
18/10/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CSH
26/10/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Saúde e Higiene
26/10/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
31/10/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
01/11/2005 Presidente solicita Relator Especial
07/11/2005 Juntado pedido de R.E.
17/11/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Menuchi, pela comissão CFO
29/11/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Mauro Menuchi, pela Comissão de Finanças e Orçamento
01/12/2005 Publicados: Parecer nº 3.180/05, de RE pela CCJ, Deputado Jonas Donisette-favorável à proposição; Parecer nº 3.181/05, de RE pela CSH, Deputado Vinicius Camarinha-favorável à proposição e Parecer nº 3.182/05, de RE pela CFO, Deputado Mauro Menuchi- favorável à proposição. (DA p. 17 e 18)
01/12/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/09/2005 3180 / 2005 favorável favorável Jonas Donizette Comissão de Constituição e Justiça  
26/10/2005 3181 / 2005 favorável favorável Vinicius Camarinha Comissão de Saúde e Higiene  
29/11/2005 3182 / 2005 favorável favorável Mauro Menuchi Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/09/2005 Req. Urgência . Jonas Donizette  
Total: 1 ocorrência(s)
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