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Projeto de lei nº 568 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
568 / 2005
Ementa
Dá a denominação de "Gabriel Jabur" ao viaduto localizado na altura do km 516, da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Votuporanga.
Data de Publicação
01/09/2005
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ROD. SP 320, VIADUTO, VOTUPORANGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 06/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
01/09/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 01/09/2005
02/09/2005
Pauta de 1ª sessão.
05/09/2005
Pauta de 2ª sessão.
06/09/2005
Pauta de 3ª sessão.
08/09/2005
Pauta de 4ª sessão.
09/09/2005
Pauta de 5ª sessão.
12/09/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
14/09/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2005
Distribuído ao Deputado
Roberto Morais
27/10/2005
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/11/2005
Aprovado o parecer do Deputado
Roberto Morais
,favorável
11/11/2005
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/11/2005
Distribuído ao Deputado
Eli Corrêa Filho
10/05/2006
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 18)
10/11/2006
Devolvido sem parecer
02/07/2007
Distribuído ao Deputado
Roberto Morais
27/07/2007
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
08/08/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Roberto Morais
, favorável, "ad referendum" do Plenário
16/08/2007
Publicados: Parecer nº 1449/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1450/07, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 23)
16/08/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
26/11/2007
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
28/11/2007
Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações
16/02/2011
Aprovado conclusivamente, nos termos dos artigos 31, inciso I, e 33, inciso II, do Regimento Interno., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/02/2011
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 16/02/11, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.11)
22/02/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
23/02/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/02/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/03/2011
Recebido pelo Governador em: 23/03/2011 - prazo para sanção: 12/04/2011.
23/03/2011
Publicado Autógrafo nº 29.315 (DA p. 22)
23/03/2011
Aguardando Sanção
12/04/2011
Publicada Mensagem nº 17/11, de 11/04/11, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 19).
12/04/2011
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
12/04/2011
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
17/05/2011
43ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
17/05/2011
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
07/05/2015
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto
09/05/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 10)
12/05/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
06/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.122
06/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
08/08/2007 - Comissão de Transportes e Comunicações
16/02/2011 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
27/10/2005
1449 / 2007
favorável
favorável
Roberto Morais
Comissão de Constituição e Justiça
27/07/2007
1450 / 2007
favorável ad referendum
favorável, "ad referendum" do Plenário
Roberto Morais
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
23/03/2011
Autógrafo
29315
Barros Munhoz
2
Ofício
2132
Governador
3
Ofício
519
Ofício ao Projeto de lei numero 568/2005
4
12/04/2011
Veto Total
/2011
Mensagem 17/11
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
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