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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 564 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 564 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.359 / 2006
Ementa Dá a denominação de "Vereadora Minerva Jorge Gabriel Santi" à passarela do km 1, sobre a Rodovia SP-151, que liga o Município de Limeira ao de Iracemápolis.
Data de Publicação 31/08/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, IRACEMÁPOLIS (MUNICÍPIO), LIMEIRA (MUNICÍPIO), ROD. SP 151
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.051

Tramitação

Data Descrição
31/08/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 31/08/2005
01/09/2005 Pauta de 1ª sessão.
02/09/2005 Pauta de 2ª sessão.
05/09/2005 Pauta de 3ª sessão.
06/09/2005 Pauta de 4ª sessão.
08/09/2005 Pauta de 5ª sessão.
09/09/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
12/09/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/09/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
29/11/2005 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável
29/11/2005 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
07/12/2005 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
07/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006 Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
11/03/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência para esta proposição. (DA p. 9)
16/03/2006 Publicados: Parecer nº 408/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 409/06, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 16 e 17)
16/03/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/03/2006 11ª Sessão Extraordinária - aprovado.
13/04/2006 Publicado Autógrafo nº 26.822. (DA p. 9)
13/04/2006 Aguardando Sanção
25/04/2006 Publicada a Lei nº 12.359, de 24 de abril de 2006. (DOE p.3)
25/04/2006 Convertido na Lei nº 12.359, de 24 de abril de 2006
27/04/2006 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.051

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/11/2005 408 / 2006 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
07/03/2006 409 / 2006 favorável ad referendum favorável ad referendum Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/04/2006 Autógrafo 26822 Autógrafo ao Projeto de lei numero 564/2005  
2 25/04/2006 Lei 12359 Governador  
3 30/03/2006 Minuta de Autógrafo 564 Minuta  
4 12/04/2006 Ofício 5889 Ofício ao Projeto de lei numero 564/2005  
5 11/03/2006 Req. Urgência Dá a denominação de "Vereadora Minerva Jorge Gabriel Santi" à passarela do km 1, sobre a Rodovia SP-151, que liga o Município de Limeira ao de Iracemápolis. Ricardo Trípoli  
Total: 5 ocorrência(s)
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