Requerimento de Informação n° 538, de 2005 ( RI 538 / 05 )

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Documento	Requerimento de Informação
Número Legislativo	538 / 2005
Ementa	Requer do Sr. Secretário de Estado de Meio Ambiente informações sobre porque os empreendimentos Columbiam Chemicals Ltda. e Cabot Brasil Ind. e Com. Ltda. foram dispensados de apresentação de EIA/RIMA e RAP enquanto que a Degussa Brasil Ltda. não foi.
Data de Publicação	09/09/2005
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores	EIA-RIMA (ESTUDOS DE IMPACTO AMBI, IMPACTO AMBIENTAL, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 01/04/2019 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
09/09/2005	Publicado no Diário da Assembléia
15/09/2005	Protocolado Of.SGP nº 6739/05 junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente solicitando informações.
17/01/2006	Publicado Ofício nº 22/06, do Governo do Estado-Casa Civil, encaminhando informações relativas a este requerimento. (DA p. 6)
31/01/2006	Republicado Ofício nº 22/06, do Governo do Estado-Casa Civil, encaminhando informações relativas a este requerimento. (DA p. 9)
01/04/2019	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.10.046
01/04/2019	Arquivo - Arquivado

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1		Ofício	6739	Ofício
Total: 1 ocorrência(s)

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