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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 589 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
589 / 2005
Transformado em Norma
Lei nº 12.329 / 2006
Ementa
Dá denominação de "Professora Yolanda Luiz Sicchieri" à Escola Estadual localizada no Conjunto Habitacional Prefeito Orlando Fonseca, em Pontal.
Data de Publicação
06/09/2005
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PONTAL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.053
Tramitação
Data
Descrição
06/09/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 06/09/2005
08/09/2005
Pauta de 1ª sessão.
09/09/2005
Pauta de 2ª sessão.
12/09/2005
Pauta de 3ª sessão.
13/09/2005
Pauta de 4ª sessão.
14/09/2005
Pauta de 5ª sessão.
15/09/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
19/09/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/09/2005
Distribuído ao Deputado
Giba Marson
08/11/2005
Aprovado o parecer do Deputado
Giba Marson
,favoravel ao projeto na forma do substitutivo
08/11/2005
Recebido com parecer do relator Giba Marson favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
11/11/2005
Entrada na Comissão de Educação
24/11/2005
Distribuído ao Deputado Roberto Alves
07/02/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
07/02/2006
Recebido com parecer do relator Roberto Alves favorável ad referendum na forma do substitutivo da CCJ, pela Comissão de Educação
16/02/2006
Publicados: Parecer nº 185/06, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 186/06, da CE¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do Plenário. (DA p. 16)
16/02/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
08/03/2006
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
08/03/2006
21ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência.
09/03/2006
Publicado Requerimento, do Deputado Campo Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15)
21/03/2006
8ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo e prejudicado o projeto .
22/03/2006
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
22/03/2006
Entrada na Comissão de Redação
22/03/2006
Distribuído ao Deputado
Milton Flávio
23/03/2006
Recebido com parecer do relator Milton Flávio propondo redação final, pela Comissão de Redação
23/03/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
24/03/2006
Publicado Parecer nº 529/06, da CR. (DA p. 13)
24/03/2006
Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação
29/03/2006
Publicado Autógrafo nº 26.809. (DA p. 21)
29/03/2006
Aguardando Sanção
11/04/2006
Publicada Retificação do Autógrafo nº 26.809-..."a Escola Estadual Conjunto Habitacional Orlando Fonseca" .... (DA p. 13)
13/04/2006
Publicada a
Lei nº 12.329, de 12 de abril de 2006
. (DOE p.5)
13/04/2006
Convertido na
Lei nº 12.329, de 12 de abril de 2006
.
05/05/2006
Arquive-se.
29/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.053
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/11/2005
185 / 2006
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Giba Marson
Comissão de Constituição e Justiça
07/02/2006
186 / 2006
favorável ad referendum na forma do substitutivo
favorável ad referendum na forma do substitutivo da CCJ
Roberto Alves
Comissão de Educação
23/03/2006
529 / 2006
propondo redação final
propondo redação final
Milton Flávio
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
29/03/2006
Autógrafo
26809
Autógrafo ao Projeto de lei numero 589/2005
Mesa Diretora
2
13/04/2006
Lei
12329
Governador
3
28/03/2006
Ofício
2390
Ofício ao Projeto de lei numero 589/2005
4
09/03/2006
Req. Urgência
Campos Machado
Total: 4 ocorrência(s)
1
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