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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 592 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 592 / 2005
Ementa Cria o Cadastro Estadual de Tratores e Máquinas Agrícolas Similares - CETRAMAS.
Data de Publicação 07/09/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ubiratan Guimarães
Apoiador(es)
Indexadores AGRICULTURA, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CADASTRO, EQUIPAMENTO, EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, SEGURANÇA, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 20/06/2007 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
07/09/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 23 em 07/09/2005
09/09/2005 Pauta de 1ª sessão.
12/09/2005 Pauta de 2ª sessão.
13/09/2005 Pauta de 3ª sessão.
14/09/2005 Pauta de 4ª sessão.
15/09/2005 Pauta de 5ª sessão.
16/09/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/09/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2005 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
13/12/2005 Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha,favorável
13/12/2005 Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/12/2005 Publicado requerimento do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. D.A. pág. 08.
19/12/2005 Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária
31/01/2006 Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
15/02/2006 Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável
25/04/2006 Distribuído ao Deputado João Caramez
01/06/2006 Recebido com parecer do relator João Caramez favorável, pela Comissão de Agricultura e Pecuária
10/06/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando Relator Especial. (DAS p. 9)
13/06/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
19/06/2006 Juntado pedido de R.E.
20/06/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CAPE
26/06/2006 Recebido com parecer favorável, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Agricultura e Pecuária
26/06/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
16/08/2006 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
23/05/2007 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
05/06/2007 Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável
05/06/2007 Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
20/06/2007 Publicados: Parecer nº 741/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 742/07, de RE pela CAPE, Deputado Campos Machado¿favorável à proposição e Parecer nº 743/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 20/21)
20/06/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/12/2005 741 / 2007 favorável favorável Vinicius Camarinha Comissão de Constituição e Justiça  
26/06/2006 742 / 2007 favorável favorável Campos Machado Comissão de Agricultura e Pecuária  
05/06/2007 743 / 2007 favorável favorável Jorge Caruso Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/12/2005 Req. Urgência Campos Machado  
Total: 1 ocorrência(s)

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