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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 658 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 658 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.332 / 2006
Ementa Dá denominação de "José Luiz de Andrade" ao dispositivo de acesso ao Distrito de Ibitiuva localizado no km 376,850 da Rodovia Armando de Salles Oliveira - SP 322.
Data de Publicação 23/09/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Antonio Mentor
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, IBITIÚVA (MUNICÍPIO), PITANGUEIRAS (MUNICÍPIO), ROD. SP 322
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.052

Tramitação

Data Descrição
23/09/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 23/09/2005
26/09/2005 Pauta de 1ª sessão.
27/09/2005 Pauta de 2ª sessão.
28/09/2005 Pauta de 3ª sessão.
29/09/2005 Pauta de 4ª sessão.
30/09/2005 Pauta de 5ª sessão.
03/10/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
05/10/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2005 Distribuído ao Deputado Donisete Braga
13/12/2005 Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável
13/12/2005 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
20/12/2005 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
20/12/2005 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
21/12/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Renato Simões, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.12)
07/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006 Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
15/03/2006 Publicados: Parecer nº 355/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 356/06, da CTC¿ favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12)
15/03/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/03/2006 8ª Sessão Extraordinária - aprovado.
29/03/2006 Publicado Autógrafo nº 26.797. (DA p. 20)
29/03/2006 Aguardando Sanção
13/04/2006 Publicada a Lei nº 12.332, de 12 de abril de 2006. (DOE p.5)
13/04/2006 Convertido na Lei nº 12.332, de 12 de abril de 2006.
03/05/2006 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.052

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/12/2005 355 / 2006 favorável favorável Donisete Braga Comissão de Constituição e Justiça  
07/03/2006 356 / 2006 favorável ad referendum favorável ad referendum José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/03/2006 Autógrafo 26797 Autógrafo ao Projeto de lei numero 658/2005 Mesa Diretora  
2 13/04/2006 Lei 12332 Governador  
3 23/03/2006 Minuta de Autógrafo 658 Minuta  
4 28/03/2006 Ofício 2378 Ofício ao Projeto de lei numero 658/2005  
5 21/12/2005 Req. Urgência Renato Simões  
Total: 5 ocorrência(s)
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