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Projeto
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Projeto de lei nº 698 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
698 / 2005
Ementa
Institui a sinalização tátil, sonora e visual, nos edifícios de uso público estadual, para facilitar o acesso e circulação de deficientes visuais e auditivos.
Data de Publicação
30/09/2005
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores
ACESSIBILIDADE, ACESSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SINALIZAÇÃO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 30/05/2006 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
30/09/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 30/09/2005
03/10/2005
Pauta de 1ª sessão.
04/10/2005
Pauta de 2ª sessão.
05/10/2005
Pauta de 3ª sessão.
06/10/2005
Pauta de 4ª sessão.
10/10/2005
Pauta de 5ª sessão.
17/10/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/10/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2005
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
13/12/2005
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2005
Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha,favorável
16/12/2005
Entrada na Comissão de Promoção Social
20/12/2005
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
25/03/2006
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11)
29/03/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
29/03/2006
Presidente solicita Relator Especial
30/03/2006
Juntado pedido de R.E.
04/04/2006
Designado como Relator Especial, o Deputado
Aldo Demarchi
, pela comissão CPS
19/04/2006
Recebido com parecer favorável,do relator especial Aldo Demarchi, pela Comissão de Promoção Social
19/04/2006
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
19/04/2006
Recebido com parecer favorável, do relator especial Aldo Demarchi, pela Comissão de Promoção Social
05/05/2006
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
23/05/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
23/05/2006
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
30/05/2006
Publicados: Parecer nº 1013/06, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1014/06, de RE pela CPS, Deputado
Aldo Demarchi
¿favorável à proposição e Parecer nº 1015/06, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 36 e 37)
30/05/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
13/12/2005
1013 / 2006
favorável
favorável
Vinicius Camarinha
Comissão de Constituição e Justiça
19/04/2006
1014 / 2006
favorável
favorável
Aldo Demarchi
Comissão de Promoção Social
23/05/2006
1015 / 2006
favorável
favorável
Paulo Sergio
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 864/2001
Projeto de lei 140/2002
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