Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 747 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 747 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 13.204 / 2008
Ementa Dá a denominação de "Sérgio Carvalho de Macedo" ao viaduto situado no km 78 da rodovia SP 255, em Araraquara.
Data de Publicação 20/10/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores ARARAQUARA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 255, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.105

Tramitação

Data Descrição
21/10/2005 Pauta de 1ª sessão.
24/10/2005 Pauta de 2ª sessão.
25/10/2005 Pauta de 3ª sessão.
26/10/2005 Pauta de 4ª sessão.
27/10/2005 Pauta de 5ª sessão.
31/10/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
21/02/2006 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável
23/02/2006 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
03/03/2007 Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16)
02/02/2008 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/08/2008 Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
18/08/2008 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
27/08/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/08/2008 Publicados: Parecer nº 3287/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3288/08, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 9)
29/08/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 27/08/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.13)
29/08/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/09/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/09/2008 Recebido pelo Governador em: 10/09/2008 - prazo para sanção: 01/10/2008.
10/09/2008 Recebido pelo Governador em: 10/09/2008 - prazo para sanção: 01/10/2008.
11/09/2008 Publicado Autógrafo nº 27.919 (DA p. 45)
11/09/2008 Aguardando Sanção
25/09/2008 Publicada a Lei nº 13.204, de 24 de setembro de 2008. (DOE p.1)
25/09/2008 Convertido na Lei nº 13.204, de 24 de setembro de 2008.
26/09/2008 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.105

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/02/2008 3287 / 2008 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
01/08/2008 3288 / 2008 favorável favorável José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/09/2008 Autógrafo 27919 Vaz de Lima  
2 25/09/2008 Lei 13204 Governador  
3 03/03/2007 Req. Urgência José Carlos Stangarlini  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala