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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 822 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 822 / 2005
Ementa Institui o "Dia da Hospitalidade e Gastronomia".
Data de Publicação 18/11/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, GASTRONOMIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.102

Tramitação

Data Descrição
18/11/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 43 em 18/11/2005
21/11/2005 Pauta de 1ª sessão.
22/11/2005 Pauta de 2ª sessão.
23/11/2005 Pauta de 3ª sessão.
24/11/2005 Pauta de 4ª sessão.
25/11/2005 Pauta de 5ª sessão.
28/11/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/11/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/02/2006 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
09/03/2006 Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/03/2006 Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes,favorável
24/03/2006 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
26/10/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10)
30/05/2007 Distribuído ao Deputado Chico Sardelli
25/06/2007 Recebido com parecer do relator Chico Sardelli favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
28/06/2007 Aprovado o parecer do Deputado Chico Sardelli, favorável
02/07/2007 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/07/2007 Distribuído ao Deputado Mário Reali
31/08/2007 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
04/09/2007 Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favorável
13/09/2007 Publicados: Parecer nº 1919/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1920/07, da CET¿favorável à proposição e Parecer nº 1921/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 22)
13/09/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/11/2007 Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
03/12/2007 Reentrada na Comissão de Esportes e Turismo
13/03/2008 Aprovada, conclusivamente, a propositura na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/03/2008 Aprovada, conclusivamente,a proposição, em 13/03/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33)
19/03/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/03/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/03/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/04/2008 Recebido pelo Governador em: 11/04/2008 - prazo para sanção: 06/05/2008.
12/04/2008 Publicado Autógrafo nº 27.630 (DA p. 17)
12/04/2008 Aguardando Sanção
16/05/2008 Publicada a Lei nº 13.009, de 15 de maio de 2008, (Promulgada pela Alesp ). DA (p. 12 )
19/05/2008 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.102

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/03/2006 1919 / 2007 favorável favorável Conte Lopes Comissão de Constituição e Justiça  
25/06/2007 1920 / 2007 favorável favorável Chico Sardelli Comissão de Esportes e Turismo  
31/08/2007 1921 / 2007 favorável favorável Mário Reali Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/04/2008 Autógrafo 27630 Vaz de Lima  
2 16/05/2008 Lei (§ 4º - artigo 28) 13009 Vaz de Lima  
3 26/10/2006 Req. Urgência Campos Machado  
Total: 3 ocorrência(s)
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