Projeto de Lei n° 977, de 2005 ( PL 977 / 05 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	977 / 2005
Transformado em Norma	Lei nº 12.444 / 2006
Ementa	Declara de utilidade pública a "Associação de Desenvolvimento da Educação e Preparação Profissional ao Adolescente da Estância Turística de Batatais - ADEPAB", em Batatais.
Data de Publicação	29/12/2005
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Baleia Rossi
Apoiador(es)
Indexadores	BATATAIS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.062

Data	Descrição
29/12/2005	Publicado no Diário da Assembléia, página 6 em 29/12/2005
02/02/2006	Pauta de 1ª sessão.
03/02/2006	Pauta de 2ª sessão.
07/02/2006	Pauta de 3ª sessão.
08/02/2006	Pauta de 4ª sessão.
09/02/2006	Pauta de 5ª sessão.
13/02/2006	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XII C.R.I'.
15/02/2006	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/04/2006	Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
02/05/2006	Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha,favorável ad referendum
02/05/2006	Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/05/2006	Publicado Parecer nº 813/06, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 14)
04/05/2006	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/12/2006	39 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
06/12/2006	40 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
14/12/2006	44 Sessão Extraordinária - Aprovado.
21/12/2006	Recebido pelo Governador em: 21/12/2006 - prazo para sanção: 15/01/2007.
22/12/2006	Publicado Autógrafo nº 26.973 (DA p. 19)
22/12/2006	Aguardando Sanção
23/12/2006	Publicada a Lei nº 12.444, de 22 de dezembro de 2006. (DOE p.3)
23/12/2006	Convertido na Lei nº 12.444, de 22 de dezembro de 2006
29/09/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.062

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	22/12/2006	Autógrafo	26973	Autógrafo ao Projeto de lei numero 977/2005	Mesa Diretora
2	23/12/2006	Lei	12444		Governador
3	21/12/2006	Ofício	10507	Ofício ao Projeto de lei numero 977/2005	Mesa Diretora
Total: 3 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala