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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 964 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 964 / 2005
Ementa Institui o "Dia da Manicure".
Data de Publicação 22/12/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/05/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.101

Tramitação

Data Descrição
22/12/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 41 em 22/12/2005
18/01/2006 Pauta de 1ª sessão.
31/01/2006 Pauta de 2ª sessão.
01/02/2006 Pauta de 3ª sessão.
02/02/2006 Pauta de 4ª sessão.
03/02/2006 Pauta de 5ª sessão.
06/02/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
05/05/2006 Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/05/2006 Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes,favorável
18/05/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 20)
21/06/2006 Recebido com parecer do relator Souza Santos favorável
28/06/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
28/06/2006 Recebido com parecer do relator Souza Santos favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
04/07/2006 Publicados: Parecer nº 1197/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1198/06, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 11)
04/07/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
29/11/2007 Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/03/2008 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição. (DA p.24)
06/05/2008 Aprovada, conclusivamente, a retirada da proposição, em 29/04/08, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.40)
06/05/2008 Publicado Despacho: Arquive-se. (DA p. 40)-ARQUIVADO
07/05/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.101

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/05/2006 1197 / 2006 favorável favorável Conte Lopes Comissão de Constituição e Justiça  
28/06/2006 1198 / 2006 favorável favorável Souza Santos Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Souza Santos  
1 06/03/2008 Req. Retirada Institui o Dia da Manicure Campos Machado  
2 18/05/2006 Req. Urgência . Campos Machado  
Total: 2 ocorrência(s)
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