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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0073 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0073 / 1995
Ementa Concede complementação de piso aos docentes integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.
Data de Publicação 13/05/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Processo origem 121 / 1995 Clique sobre o número RGL para consultar o processo que originou essa propositura.
Indexadores DOCENTE, EDUCAÇÃO, MAGISTÉRIO, PISO, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/11/1995 - Publicada a Lei Complementar nº 799, de 07.11.95

Tramitação

Data Descrição
13/05/1995 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00078
16/05/1995 Pauta de 1ª Sessão
19/05/1995 Publicada Emenda nº 03 do Dep.Jayme Gimenes e César Calegari
19/05/1995 Publicadas Emendas nº 01 e 02 Dep. Maria Lúcia Prandi
20/05/1995 Publicada a Emenda nº 04 do Dep. Jayme Gimenes
22/05/1995 Pauta de 5ª Sessão
23/05/1995 Recebido do DOL para distribuição (845)
25/05/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
25/05/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (795)
26/05/1995 Entrada na CCJ
30/05/1995 Publicado requerimento do Deputado Walter Feldmman e outros solicitando tramitação em regime de urgência
08/06/1995 114ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
14/06/1995 Presidente solicita Relator Especial
14/06/1995 Recebido do Expediente das Comissões para designação de relator Especial (s/nº)
19/06/1995 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Renato Amary
19/06/1995 Enviado ao Gabinete do Deputado Renato Amary, Relator Especial designado (915)
19/06/1995 Recebido do Gabinete do Deputado Renato Amary, com parecer (s/nº)
20/06/1995 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (918)
20/06/1995 Entrada na CE
27/06/1995 Presidente solicita Relator Especial
28/06/1995 Entrada na CFO
30/06/1995 Presidente solicita Relator Especial
30/06/1995 Recebido do Expediente das Comissões com pareceres para conferência e publicação (s/nº)
04/07/1995 Enviado ao DOL para publicação dos parecers (1033)
05/07/1995 Publicado Pareceres nºs 474/1995 de R.E. Dep.Renato Amary p/C.C.J.; 475/1995 da Com.de Educação e 476/1995 de R.E. Dep.Sidney Beraldo - DA pág.07
30/08/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1714)
30/08/1995 14ª Sessão Extraordinária - Recebeu emendas - retornou às Comissões
31/08/1995 Publicada Emenda nº 05 e 06 do Dep. Milton Monti e outros.
31/08/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1345)
01/09/1995 Entrada na CCJ
05/09/1995 Presidente solicita Relator Especial
14/09/1995 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
14/09/1995 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Milton Flávio
14/09/1995 Enviado ao Gabinete do Deputado Milton Flávio, Relator Especial designado (1476)
15/09/1995 Recebido do Gabinete do Deputado Milton Flávio, com parecer (s/nº)
15/09/1995 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação(1492)
18/09/1995 Entrada na CE
28/09/1995 Presidente solicita Relator Especial
28/09/1995 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
04/10/1995 Designado Relatora Especial pela CE, a Deputada Maria do Carmo Piunti
04/10/1995 Enviado ao Gabinete da Deputada Maria do Carmo Piunti, Relator Especial designada (1652)
10/10/1995 Recebido do Gabinete da Deputada Maria do Carmo Piunti, com parecer (s/n)
10/10/1995 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1677)
10/10/1995 Entrada na CFO
10/10/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia
10/10/1995 30ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emendas
11/10/1995 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
11/10/1995 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1690)
11/10/1995 Publicado Pareceres nºs 823/1995 de R.E. Deputado Milton Flávio p/C.C.J.; 824/1995 de R.E. Dep.Maria do Carmo Piunti p/Com.Educação e 825/1995 da C.F.O.
11/10/1995 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da Redação final (1681)
11/10/1995 Entrada na Comissão de Redação
11/10/1995 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
11/10/1995 Enviado ao DOL para publicação do parecer para Comissão de Redação (1690)
12/10/1995 publicado Parecer nº 836/1995 da C.R. -DA pág.08
16/10/1995 Pauta de Redação
16/10/1995 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2055)
16/10/1995 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1701)
17/10/1995 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2067)
18/10/1995 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1755)
18/10/1995 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
19/10/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do Ofício ao Senhor Governador (1758)
20/10/1995 Publicado o Autógrafo nº 22.964
26/10/1995 Publicada a errata do Autógrafo
27/10/1995 Publicada a errata do Autógrafo
08/11/1995 Publicada a Lei Complementar nº 799, de 07.11.95
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