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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0092 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0092 / 1995
Ementa Altera dispositivos da Lei Complementar nº.656, de 28 de junho de 1991.
Data de Publicação 02/08/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CARGO, CONCURSO PÚBLICO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 656/1991, PESQUISA, PESQUISADOR CIENTÍFICO, PESQUISADOR JURÍDICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.006

Tramitação

Data Descrição
02/08/1995 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00011
03/08/1995 Pauta de 1ª Sessão
09/08/1995 Pauta de 5ª Sessão
10/08/1995 Recebido do DOL para distribuição (1474)
14/08/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAP - Comissão de Administração Pública
14/08/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1180)
15/08/1995 Entrada na CCJ
18/09/1995 Entrada ana CAP
23/11/1995 Publicado requerimento do Deputado Walter Feldman solicitando designação de Relator Especial
27/11/1995 Presidente solicita Relator Especial
28/11/1995 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
05/12/1995 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Campos Machado
05/12/1995 Enviado ao Gabinete do Deputado Campos Machado, Relator Especial designado (2232)
05/12/1995 Recebido do Gabinete do Deputado Campos Machado com parecer para conferência e publicação (s/n)
05/12/1995 311ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência
05/12/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2533)
05/12/1995 50ª Sessão Extraordinária - Aprovado
06/12/1995 Publicados os Pareceres nºs 1614/1995 da C.C.J. fav/ e 1615/1995 de R.E. do Dep.Campos Machado p/Com. Adm.Pública fav/ - DA pág.06 e 07
06/12/1995 Publicado requerimento do Deputado Milton Flávio e outros solicitando tramitação em regime de outros
06/12/1995 Enviado ao GAT para elaboração do autógrafo (2250)
07/12/1995 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2571)
12/12/1995 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria
13/12/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2349)
14/12/1995 Publicado o Autógrafo nº 23.132
23/12/1995 Publicada a Lei Complementar nº 805, de 22.12.95
05/01/1996 Publicada a errata da Lei
12/01/1996 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (19)
19/01/1996 Enviado ao Serviço de Arquivo (52)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.006

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