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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0064 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0064 / 1995
Ementa Propõe a convocação de plebiscito, pelo Tribunal Regional Eleitoral, para consulta sobre a mudança da Capital.
Data de Publicação 25/08/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores PLEBISCITO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.0.001

Tramitação

Data Descrição
25/08/1995 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0009
28/08/1995 Pauta de 1ª Sessão
01/09/1995 Pauta de 5ª Sessão
04/09/1995 Recebido do DOL para distribuição (1735)
14/09/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAP - Comissão de Administração Pública
14/09/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1478)
18/09/1995 Entrada na CCJ
06/11/1995 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
15/02/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (272)
17/02/1996 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 347/1996, da CCJ, contrário ao projeto DA p. 03
23/02/1996 Autor solicita retirada
28/02/1996 Publicado requerimento do autor solicitando a retirada
19/03/1996 Recebido do DOL para deferimento do despacho de retirada (385)
20/03/1996 Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176 da VIII CRI
20/03/1996 Enviado ao DOL para publicado do despacho (590)
21/03/1996 Publicado o despacho de retirada e arquivamento
09/05/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (1049)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.0.001

Proposituras Correlatas

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