Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0195 /2000

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0195 / 2000
Ementa Cria curso extra de Educação Sexual às Pré-Adolescentes nas escolas públicas estaduais de ensino fundamental.
Data de Publicação 14/04/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Terezinha da Paulina
Apoiador(es)
Indexadores ADOLESCENTE, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO SEXUAL, ENSINO FUNDAMENTAL, ESCOLA, MENOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.033

Tramitação

Data Descrição
14/04/2000 Publicado no Diário da Assembléia
17/04/2000 Pauta de 1ª Sessão
25/04/2000 Pauta de 5ª Sessão
27/04/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
02/05/2000 Enviado à CCJ.
02/05/2000 Entrada na CCJ.
09/05/2000 Distribuido Dep. Milton Vieira.
10/05/2000 Enviado ao Deputado.
17/05/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
17/05/2000 Recebido com parecer favorável.
13/06/2000 Vista concedida ao Dep. Carlinhos Almeida.
14/06/2000 Enviado ao Deputado.
16/06/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
16/06/2000 Recebido da vista.
08/08/2000 Apresentado Voto em Separado pelo Dep. Carlinhos Almeida, favorável com emenda.
08/08/2000 Aprovado o Voto em separado.
09/08/2000 Enviado À CE.
09/08/2000 CE. Entrada.
15/08/2000 CE. Distribuído ao Dep. Edson Aparecido.
16/08/2000 Enviado ao Deputado.
22/08/2000 Devolvido e enviado à CE.
22/08/2000 CE. Recebido com parecer contrário ao PL e à emenda da CCJ.
29/08/2000 CE. Vista concedida ao Dep. Cesar Callegari.
29/08/2000 Enviado ao Deputado.
31/08/2000 Devolvido e enviado à CE.
31/08/2000 CE. Devolvido da Vista.
02/09/2000 Publicado requerimento do autor solicitando retirada da proposição, para reexame da matéria (DA, p.2)
04/09/2000 CE. Pedido de retirada
04/09/2000 Enviado ao STAM.
06/09/2000 Publicado o parecer nº 1380/2000, da CCJ, Favorável ao PL, com Emenda (DA, p.3)
18/04/2001 20ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia.
24/04/2001 22ª Sessão Extraordinária - aprovado o pedido de retirada.
26/04/2001 Aprovado o pedido de retirada. (DA, p. 8)
14/05/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05348/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.033

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça                    

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/09/2000 Req. Retirada 073042 Terezinha da Paulina  
 
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala