Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 20 /2006

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 20 / 2006
Ementa Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados e para os líderes partidários a fim de aprovarem, com urgência, a Emenda Modificativa à PEC nº 457, de 2005, que altera o art. 40 relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público.
Data de Publicação 24/03/2006
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Palmiro Mennucci
Apoiador(es)
Indexadores APOSENTADORIA, EMENDA MODIFICATIVA, FUNCIONALISMO, LIMITE DE IDADE, PREVIDÊNCIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/03/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004

Tramitação

Data Descrição
24/03/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 24/03/2006
27/03/2006 Pauta de 1ª sessão.
28/03/2006 Pauta de 2ª sessão.
29/03/2006 Pauta de 3ª sessão.
30/03/2006 Pauta de 4ª sessão.
31/03/2006 Pauta de 5ª sessão.
03/04/2006 Distribuído: CAP - Comissão de Administração Pública.
05/04/2006 Entrada na Comissão de Administração Pública
06/04/2006 Distribuído ao Deputado Sebastião Almeida
27/04/2006 Recebido com parecer do relator Sebastião Almeida favorável
24/05/2006 Aprovado o parecer do Deputado Sebastião Almeida,favorável
27/05/2006 Publicado parecer nº 986, de 2006, da CAP. (DA p. 81)
27/05/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
14/12/2007 Distribuído: CAP - Comissão de Administração Pública, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
08/04/2008 Reentrada na Comissão de Administração Pública
02/12/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/12/2009 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer do relator, em 2/12/09, pela Comissão de Administração Pública, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.24)
08/12/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/12/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/12/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/12/2009 Em fase de elaboração da minuta do ofício.
04/02/2010 Encaminhando Of.SGP n°36/10, ao Presidente da Câmara dos Deputados.
18/02/2010 Arquive-se.
10/03/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.004

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/04/2006 986 / 2006 favorável favorável Sebastião Almeida Comissão de Administração Pública  

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala