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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0069 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0069 / 1994
Ementa Declara de utilidade pública a Casa do Menor de Sorocaba, naquele município.
Data de Publicação 26/02/1994
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Silvio Torres
Apoiador(es)
Indexadores SOROCABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.088

Tramitação

Data Descrição
26/02/1994 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00089
01/03/1994 Pauta de 1ª Sessão
07/03/1994 Pauta de 5ª Sessão
08/03/1994 Recebido do DOL para distribuição (241)
08/03/1994 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (arts. 31 e 33)
08/03/1994 Enviado ao Exp.das Comissões (280)
09/03/1994 Entrada na CCJ
25/05/1994 Recebido do Exp.das Comissões para conferência e publicação do parecer (s/n)
26/05/1994 Enviado ao DOL para publicação (835)
27/05/1994 Publicado o Parecer nº 862/1994 da C.C.J."ad referendum" c/emenda - p.105
30/06/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1013)
30/06/1994 187ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda
30/06/1994 Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (1086)
05/07/1994 Entrada na C.Redação
10/08/1994 Recebido do Exp.das Comissões para conferência e publicação do parecer (s/n)
12/08/1994 Enviado ao DOL para publicação (1241)
13/08/1994 Publicado o Parecer nº 1147/1994 da Comissão de Redação, favorável -DA p. 80
15/08/1994 Pauta de 1ª Sessão - C.Redação
16/08/1994 Pauta de 2ª Sessão - C.Redação
17/08/1994 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta (1181)
17/08/1994 Enviado ao DOL para elaboração da minuta de autógrafo (1290)
18/08/1994 Recebido do DOL para assinatura (1197)
22/08/1994 Enviado à 1ª Secretaria (1338)
24/08/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (1374)
26/08/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.625
09/09/1994 Publicada a Lei nº 8.887, de 08/09/94
09/11/1994 Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1524)
10/11/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (1832)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.088
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