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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0106 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0106 / 1994
Ementa Declara de utilidade pública a "Creche Padre Vitório", com sede em Itobi.
Data de Publicação 08/03/1994
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Silvio Torres
Apoiador(es)
Indexadores ITOBI (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.104

Tramitação

Data Descrição
08/03/1994 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00091
09/03/1994 Pauta de 1ª Sessão
15/03/1994 Pauta de 5ª Sessão
16/03/1994 Recebido do DOL para distribuição (311)
16/03/1994 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33)
16/03/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (330)
16/03/1994 Entrada na CCJ
18/10/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (496)
19/10/1994 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1703)
20/10/1994 Publicado o Parecer nº 1487/94 da C.C.J. Favorável c/emenda "ad referendum" DA p. 70
06/12/1994 50ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda
07/12/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da Redação Final (2076)
07/12/1994 Entrada na Comissão de Redação
14/12/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
14/12/1994 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2206)
15/12/1994 Publicado o Parecer nº 2175/94 da C.R. DA p. 73
15/12/1994 Pauta de 1ª Sessão - Redação
01/02/1995 Pauta de 2ª Sessão - Redação
02/02/1995 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (26)
02/02/1995 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (47)
08/02/1995 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (84)
10/02/1995 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (115)
16/02/1995 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
16/02/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (167)
18/02/1995 Publicado o Autógrafo nº 22.891
04/03/1995 Publicada a Lei nº 9.096, de 03.03.95
28/03/1995 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (427)
20/04/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo (567)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.104
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