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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0290 /2000

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0290 / 2000
Ementa Dá a denominação de "José Domingues de Oliveira" ao viaduto localizado no km 576,45 da Rodovia Marechal Rondon, SP-300, em Valparaíso.
Data de Publicação 18/05/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Flávio
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. RONDON (MARECHAL), ROD. SP 300, RODOVIA ESTADUAL, VALPARAÍSO (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.027

Tramitação

Data Descrição
18/05/2000 Publicado no Diário da Assembléia
18/05/2000 Pauta de 1ª Sessão
24/05/2000 Pauta de 5ª Sessão
26/05/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da IX C.R.I..
29/05/2000 Entrada na CCJ.
07/06/2000 Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida.
08/06/2000 Enviado ao Deputado.
15/06/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
15/06/2000 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
19/06/2000 Enviado ao Autor Dep. Milton Flávio.
02/08/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
24/08/2000 Recebido documentos solicitado pelo Relator. Enviado ao PC.
24/08/2000 Enviado ao Relator Dep. Carlinhos Almeida.
30/08/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
30/08/2000 Recebido com parecer favorável.
19/09/2000 Aprovado o parecer do Relator.
27/09/2000 Enviado à CTC.
27/09/2000 Entrada na CTC.
28/09/2000 Enviado ao Presidente para distribuição.
03/10/2000 Distribuído ao Deputado Roberto Engler. Ao PC.
04/10/2000 Enviado ao Deputado.
11/10/2000 Devolvido e enviado à CTC.
11/10/2000 Recebido com parecer favorável à proposição "ad referendum" do Plenário.
08/11/2000 Aprovado o parecer do Relator. Ao DDI para instruir com informações do DER.
10/11/2000 Enviado ao Protocolo das Comissões.
10/11/2000 Enviado ao STAM.
16/11/2000 Publicados os pareceres: 1807/2000, da CCJ (Favorável); 1808/2000, da CTC (Favorável) (DA, p.20)
29/11/2000 87ª Sessão Extraordinária - Aprovado
01/12/2000 Enviado à DPL para elaboração de Minuta de autógrafo.
01/12/2000 Devolvido com minuta de autógrafo elaborada.Enviado ao SPL.
08/12/2000 Ofício nº 7909/2000 entregue na ATL.
09/12/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.788 (DA, p.10)
09/12/2000 Publicado Autógrafo nº 24788
04/01/2001 Publica a Lei nº 10.717, de 03/01/01, promulgada pela ALESP (DA, p. 1)
06/02/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00229/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.027

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Roberto Engler Comissão de Transportes e Comunicações            
favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/12/2000 Autógrafo 24788  
 
2 04/01/2001 Lei (§ 4º - artigo 28) 10717  
3 08/12/2000 Ofício 007909  
Total: 3 ocorrência(s)
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