Moção n° 59, de 2006 ( Moção 59 / 06 )

Compartilhar:

Documento	Moção
Número Legislativo	59 / 2006
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de que sejam tomadas medidas tributárias urgentes, visando à recuperação do setor calçadista em nosso país, principalmente na região de Franca.
Data de Publicação	01/12/2006
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores	CALÇADO, FRANCA (MUNICÍPIO), INCENTIVO, INCENTIVO FISCAL, TRIBUTOS
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 04/05/2007 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.001

Data	Descrição
01/12/2006	Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 01/12/2006
04/12/2006	Pauta de 1ª sessão.
05/12/2006	Pauta de 2ª sessão.
06/12/2006	Pauta de 3ª sessão.
07/12/2006	Pauta de 4ª sessão.
08/12/2006	Pauta de 5ª sessão.
11/12/2006	Distribuído: CEP - Comissão de Economia e Planejamento.
16/03/2007	Encaminhado ao STAM, por força do artigo 42 da XII Consolidação do Regimento Interno.
05/04/2007	Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p. 12)
04/05/2007	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.001

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala