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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0319 /2000

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0319 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.620 / 2000
Ementa Institui o Dia de Mobilização no Combate à Fome e Pela Vida.
Data de Publicação 25/05/2000
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA, FOME, MOBILIZAÇÃO DE COMBATE À FOME E PEL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.022

Tramitação

Data Descrição
25/05/2000 Publicado no Diário da Assembléia
26/05/2000 Pauta de 1ª Sessão
01/06/2000 Pauta de 5ª Sessão
05/06/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social.
07/06/2000 Entrada na CCJ.
09/06/2000 Distribuido ao Dep. Pedro Mori.
12/06/2000 Enviado ao Deputado.
26/06/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
26/06/2000 Recebido com parecer favorável.
28/06/2000 Publicado requerimento do autor solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste PL (DA, p.3)
01/08/2000 101ª Sessão Ordinária: Aprovado o requerimento de regime de urgência
02/08/2000 Aprovado no Congresso de Comissões de Constituição e Justiça e de Promoção Social, o parecer da Relatora, Deputada Maria do Carmo Piunti, favorável ao projeto.
02/08/2000 55ª Sessão Extraordinária - aprovado.
03/08/2000 Publicado o parecer 1240/2000, do Congresso de Comissões formado por CCJ/CPS (Favorável) (DA, p.10)
03/08/2000 Ofício nº 5301/2000 entregue na ATL.
04/08/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.700 (DA, p.10)
17/08/2000 Publicada a Lei nº 10.620, de 16.08.00 (DOE, p.2)
25/08/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 14111/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.022

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Maria do Carmo Piunti Comissão de Constituição e Justiça          

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/08/2000 Autógrafo 24700  
2 17/08/2000 Lei 10620 Governador  
3 03/08/2000 Ofício 005301  
4 28/06/2000 Req. Urgência 068634 Roberto Engler  
 
Total: 4 ocorrência(s)

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