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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0321 /2000

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0321 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.792 / 2001
Ementa Dá a denominação de "Pedro Bosco" à via de acesso que liga o Município de Pardinho à Rodovia SP-209.
Data de Publicação 25/05/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rosmary Corrêa
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PARDINHO (MUNICÍPIO), ROD. SP 209
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.034

Tramitação

Data Descrição
25/05/2000 Publicado no Diário da Assembléia
26/05/2000 Pauta de 1ª Sessão
01/06/2000 Pauta de 5ª Sessão
05/06/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da IX C.R.I..
07/06/2000 Entrada na CCJ.
09/06/2000 Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida.
12/06/2000 Enviado ao Deputado.
15/06/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
15/06/2000 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
19/06/2000 Enviado à Autora Dep.Rosmary Correa.
09/11/2000 Devolvido e enviado À CCJ
09/11/2000 Recebido com documento enviado pelo Relator. Enviado ao PC.
09/11/2000 Enviado ao Relator Dep. Carlinhos Almeida.
20/11/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
20/11/2000 Recebido com parecer favorável.
05/12/2000 Aprovado o parecer do relator.
06/12/2000 Enviado à CTC.
06/12/2000 Entrada na CTC.
13/12/2000 Distribuido à Dep.Edna Macedo.
14/12/2000 Ao Protocolo das Comissões.
15/12/2000 Enviado à Deputada.
18/12/2000 Devolvido e enviado à CTC.
06/02/2001 Redistribuido à Dep. Edir Sales. Ao PC.
07/02/2001 Enviado à Deputada.
08/03/2001 Devolvido e enviado à CTC.
08/03/2001 Recebido na CTC com parecer favorável à proposição "ad referendum" do Plenário.
29/03/2001 Aprovado o parecer do Relator. Ao PC.
29/03/2001 Enviado ao STAM.
04/04/2001 Publicados o Parecer nº 275/01, pela CCJ, favorável e Parecer nº 276/01, pela CTC, favorável,"ad referendum" do plenário. (DA p. 4 e 5)
10/04/2001 18ª Sessão Extraordinária: aprovado o Projeto
11/04/2001 Devolvido e enviado à DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
17/04/2001 Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada.Enviado ao SPL.
23/04/2001 Publicado Autógrafo nº 24963
24/04/2001 Ofício nº 2884/2001 entregue na ATL.
25/04/2001 Publicado Autógrafo nº 24.963. (DA p. 8)
10/05/2001 Publicada a Lei nº10.792, de 09 de maio de 2001. (DOE p. 2)
21/05/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05772/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.034

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Edir Sales Comissão de Transportes e Comunicações            
favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/04/2001 Autógrafo 24963  
 
2 10/05/2001 Lei 10792 Governador  
3 24/04/2001 Ofício 002884  
Total: 3 ocorrência(s)
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