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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0289 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0289 / 1994
Ementa Denomina EEPG "Prof. Quirino Rodrigues de Arruda Filho" a EEPG Conjunto Habitacional Cidade Nova I, em Itu.
Data de Publicação 25/05/1994
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Edson Silva
Apoiador(es)
Indexadores CONJUNTO HABITACIONAL, DENOMINAÇÃO, ESCOLA, ITU (MUNICÍPIO), 1º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.126

Tramitação

Data Descrição
25/05/1994 Publicado no Diário da Assembléia
26/05/1994 Pauta de 1ª Sessão
01/06/1994 Pauta de 5ª Sessão
06/06/1994 Recebido do DOL para distribuição (849)
06/06/1994 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
06/06/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (885)
06/06/1994 Entrada na CCJ
18/10/1994 Entrada na CE
08/12/1994 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2127)
09/12/1994 Publicado os pareceres: 1928/94, da CCJ, favorável ao PL, com Emenda e 1929/94, da CE, favorável ao PL, na forma da Emenda apresentada pela CCJ
14/12/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1727)
15/12/1994 57ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia, sem que tenha sido votado
15/12/1994 Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (2239)
06/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (237)
06/03/1997 5ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda
07/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da Redação final (370)
10/03/1997 Entrada na Comissão de Redação
03/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
04/04/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Redação (687)
05/04/1997 Publicado o parecer nº 516/97, da Comissão de Redação
07/04/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
08/04/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
09/04/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (501)
09/04/1997 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (717)
17/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (696)
22/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (851)
24/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, com autógrafo assinado (s/nº)
28/04/1997 Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício ao Senhor Governador (881)
29/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.556
15/05/1997 Entrou Veto Total
16/05/1997 Publicado o Veto Total
16/05/1997 Recebido do DOL para distribuição (Veto) (1006)
19/05/1997 DISTRIBUIÇÃO (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
19/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1065)
20/05/1997 Entrada na CCJ
27/05/1997 Presidente da Relator Especial
28/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
02/06/1997 Designado Relator Especial pela CCJ, Deputado Flávio Chaves
02/06/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões, para remessa ao Relator Especial (1315)
04/06/1997 Entrada na CE
12/06/1997 Presidente solicita Relator Especial
13/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com o parecer para conferência e publicação (s/nº)
16/06/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1496)
17/06/1997 Publicado o parecer nº 1029/97, de Relator Especial pela CCJ, o Deputado Flávio Chaves
17/06/1997 Recebido do DOL para inclusão na ordem do Dia (1261)
17/06/1997 86ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
18/06/1997 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias das Sessões Ordinárias de nºs. 87ª a 104ª ( período de 18 de junho a 12 de agosto de 1997)
13/08/1997 105ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, aprovado o Veto
13/08/1997 Rejeitado o projeto, mantido o veto
14/08/1997 Publicado o despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.126
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