SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de resolução nº 49 /2007
Referências
Documento
Projeto de resolução
Número Legislativo
49 / 2007
Ementa
Proíbe fumar nas dependências da Assembléia Legislativa, exceto nas áreas reservadas para fumantes.
Data de Publicação
17/05/2007
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Cido Sério
Apoiador(es)
Indexadores
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, FUMO, PROIBIÇÃO, SAÚDE, TABAGISMO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 16/05/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
17/05/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 17/05/2007
18/05/2007
Pauta de 1ª sessão.
21/05/2007
Pauta de 2ª sessão.
22/05/2007
Pauta de 3ª sessão.
23/05/2007
Pauta de 4ª sessão.
24/05/2007
Pauta de 5ª sessão.
31/05/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. MESA.
01/06/2007
Entrada na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
21/06/2007
Distribuido ao Deputado
Roque Barbiere
24/08/2007
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere contrário
17/10/2007
Concedida Vista ao Deputado
Rui Falcão
.
16/04/2008
Concedida Vista ao Deputado
Antonio Salim Curiati
.
07/05/2008
Concedida Vista ao Deputado
André Soares
.
09/05/2008
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.15)
09/05/2008
Comunicado Vencimento de Prazo
12/05/2008
Presidente solicita Relator Especial.
29/05/2008
Juntado pedido de Relator Especial.
09/06/2008
Designado como Relator Especial, o Deputado
Sebastião Almeida
, pela comissão CCJ
27/08/2008
Recebido com parecer favorável,do relator especial Sebastião Almeida, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/08/2008
Entrada na MESA.
27/03/2019
Publicado o Despacho: Arquive-se, por superveniente perda de objeto, este Projeto de Resolução. (D.A. pág. 21)
16/05/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.05.003
16/05/2019
Arquivo - Arquivado
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Sebastião Almeida
Voto do relator
contrário
Roque Barbiere
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala