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Projeto de lei nº 0355 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0355 / 2000
Ementa
Cria programa para aquisição de propriedades rurais, para fins de Reforma Agrária.
Data de Publicação
06/06/2000
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edson Gomes
Apoiador(es)
Indexadores
AGRICULTURA, CRÉDITO FUNDIÁRIO, PROGRAMA, PROPRIEDADES RURAIS (PROGRAMA), REFORMA AGRÁRIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 16/06/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.092 .
Tramitação
Data
Descrição
06/06/2000
Publicado no Diário da Assembléia
07/06/2000
Pauta de 1ª Sessão
13/06/2000
Pauta de 5ª Sessão
15/06/2000
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
16/06/2000
Entrada na CCJ.
26/06/2000
Distribuido ao Dep.
Carlinhos Almeida
.
26/06/2000
Enviado ao Deputado.
02/08/2000
Devolvido e enviado À CCJ.
02/08/2000
Recebido sem parecer.
22/11/2000
Redistribuido ao Dep.
Edmir Chedid
.
23/11/2000
Enviado ao Deputado.
07/02/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
07/02/2001
Recebido com parecer favorável.
13/02/2001
Vista conjunta Deputada
Célia Leão
e Carlinhos Almeida.
10/04/2001
Vista conjunta Dep. Donizete Braga e Maria do Carmo Piunti.
25/04/2001
Juntado o voto em separado, da Dep.
Maria do Carmo Piunti
,contrário ao PL.
26/04/2001
Vista concedida ao Dep.
Aldo Demarchi
.
27/04/2001
Enviado ao Deputado.
30/04/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
05/05/2003
Para arquivamento de acordo com o art. 177 da XI CRIAL.
05/05/2003
Enviado ao STAM.
14/06/2003
Publicado despacho de arquivamento nos termos do art. 177 da XI CRI. Arquive-se.(DA p.12)
16/06/2003
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.092 .
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 171/1995
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