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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 465 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 465 / 2007
Ementa Institui o "Dia do Vendedor Autônomo".
Data de Publicação 24/05/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/04/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.011

Tramitação

Data Descrição
24/05/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 34 em 24/05/2007
25/05/2007 Pauta de 1ª sessão.
28/05/2007 Pauta de 2ª sessão.
29/05/2007 Pauta de 3ª sessão.
30/05/2007 Pauta de 4ª sessão.
31/05/2007 Pauta de 5ª sessão.
12/06/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CRT - Comissão de Relações do Trabalho.
15/08/2007 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
15/08/2007 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
13/09/2007 Recebido com parecer do relator Marco Bertaiolli favorável
21/09/2007 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.12)
21/09/2007 No aguardo do deferimento do pedido de retirada
26/09/2007 Publicado Parecer nº 2411/07, da CCJ , favorável . (DA p. 25)
29/11/2007 Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
10/04/2008 Aprovado, pela Comissão de Relações do Trabalho, em 03/04/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 36)
10/04/2008 Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.36)-ARQUIVADO
15/04/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.011

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/08/2007 2410 / 2007 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/09/2007 Req. Retirada Criação do Dia do Vendedor Autonomo. Jorge Caruso  
Total: 1 ocorrência(s)
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