Projeto de Lei n° 362, de 2000 ( PL 0362 / 00 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0362 / 2000
Transformado em Norma	Lei nº 10.826 / 2001
Ementa	Institui o "Dia do Telemarketing".
Data de Publicação	07/06/2000
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Nivaldo Santana
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 07/11/2001 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.39 .

Data	Descrição
07/06/2000	Publicado no Diário da Assembléia
08/06/2000	Pauta de 1ª Sessão
14/06/2000	Pauta de 5ª Sessão
15/06/2000	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CRT - Comissão de Relações do Trabalho.
16/06/2000	Entrada na CCJ.
26/06/2000	Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida.
26/06/2000	Enviado ao Deputado.
02/08/2000	Devolvido e enviado À CCJ.
02/08/2000	Recebido com parecer favorável.
19/09/2000	Aprovado o parecer do Relator.
27/09/2000	Entrada na CRT.
27/09/2000	Distribuído ao Deputado Cícero de Freitas.
28/09/2000	Enviado ao Deputado.
03/10/2000	Devolvido e enviado à CRT.
03/10/2000	Recebido com parecer favorável.
18/10/2000	Aprovado o parecer do relator.
24/10/2000	Enviado ao STAM.
27/10/2000	Publicados os pareceres: 1659/2000, da CCJ (Favorável); 1660/2000, da CRT (Favorável) (DA, p.7)
31/05/2001	38ª Sessão Extraordinária - aprovado
31/05/2001	Devolvido e encaminhado à DPL para elaboração de Minuta de Autógrado.
04/06/2001	Devolvido com Minuta elaborada.Enviado ao SPL.
06/06/2001	Ofício nº 4169/2001 entregue na ATL.
07/06/2001	Publicado Autógrafo nº 24.993. (DA p. 6)
23/06/2001	Publicada a Lei nº 10.826, de 22 de junho de 2001. DOE p. 2
07/11/2001	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.39 .

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável		Cicero de Freitas	Comissão de Relações do Trabalho
		favorável		Carlinhos Almeida	Comissão de Constituição e Justiça

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	07/06/2001	Autógrafo	24993
2	23/06/2001	Lei	10826	Governador
3	06/06/2001	Ofício	004169
Total: 3 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala