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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0368 /2000

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0368 / 2000
Ementa Dá a denominação de "Miguel Luiz de Almeida" à passarela localizada no km 310 da Rodovia Anhanguera - SP - 330, na Vila Abranches, em Ribeirão Preto.
Data de Publicação 08/06/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PASSARELA, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), ROD. SP 330, RODOVIA ANHANGUERA - SP 330
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/04/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.052 .

Tramitação

Data Descrição
08/06/2000 Publicado no Diário da Assembléia
09/06/2000 Pauta de 1ª Sessão
15/06/2000 Pauta de 5ª Sessão
16/06/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart.33, III da IX CRI.
19/06/2000 Entrada na CCJ.
20/06/2000 Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida.
21/06/2000 Enviado ao Deputado.
29/06/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
29/06/2000 Recebido com parecer favorável.
08/08/2000 Aprovado o parecer do relator.
09/08/2000 Enviado À CTC.
09/08/2000 Entrada na CTC. Ao Presidente para distribuição.
09/08/2000 Distribuído ao Deputado Roberto Engler. Ao PC
11/08/2000 Enviado ao Deputado.
16/08/2000 Devolvido e enviado à CTC.
16/08/2000 Recebido com parecer favorável à proposição, "ad referendum" do Plenário.
08/11/2000 Aprovado o parecer do Relator.Ao PC.
09/11/2000 Enviado ao STAM.
16/11/2000 Publicados os pareceres: 1781/2000, da CCJ (Favorável); 1782/2000, da CTC (Favorável) (DA, p.18)
30/11/2000 89ª Sessão Extraordinária - aprovado
01/12/2000 Enviado à DPL para elaboração de Minuta de autógrafo.
04/12/2000 Devolvido com Minuta de Autógrafo elaborada.Enviado à SPL.
08/12/2000 Ofício nº 7918/2000 entregue na ATL.
09/12/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.797 (DA, p.10)
28/12/2000 Publicada a retificação do Autógrafo nº 24.797 (DA, p.5)
04/01/2001 Publicada a Lei nº 10.725, de 03/01/01, promulgada pela ALESP (DA, p. 1)
18/04/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.052 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Roberto Engler Comissão de Transportes e Comunicações      
favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/12/2000 Autógrafo 24797  
 
2 04/01/2001 Lei (§ 4º - artigo 28) 10725  
3 08/12/2000 Ofício 007918  
Total: 3 ocorrência(s)
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