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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0525 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0525 / 1994
Ementa Dispõe sobre promoção de praças da Polícia Militar nas condições que especfica.
Data de Publicação 10/09/1994
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores POLÍCIA MILITAR, POLICIAL MILITAR, PRAÇA, PROMOÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.113

Tramitação

Data Descrição
10/09/1994 Publicado no Diário da Assembléia
13/09/1994 Pauta de 1ª Sessão
14/09/1994 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Uebe Rezeck e 02 do Deputado Erasmo Dias DOE p.90
15/09/1994 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 03 do(a) Deputado(a) Campos Machado DOE p.75
15/09/1994 Publicado requerimento do Deputado Uebe Rezeck, solicitando tramitação em regime de urgência para o PL
16/09/1994 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 04 do(a) Deputado(a) Fernando Mauro DOE p.69
16/09/1994 Publicada a(s) Errata da(s) Emenda(s) nº(s): 03 DOE p.69
17/09/1994 Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Rui Falcão DOE p.104
20/09/1994 Pauta de 5ª Sessão
20/09/1994 255ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência
21/09/1994 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 05 do(a) Deputado(a) Hilkias de Oliveira, nº 06 do Deputado Conte Lopes, nº 07 do Deputado Erasmo Dias, e nº 08 do Deputado Sylvio Martini DOE p.65 e 66
21/09/1994 Recebido do DOL para distribuição (1372)
21/09/1994 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
21/09/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (1587)
21/09/1994 Entrada na CCJ
27/09/1994 Presidente solicita Relator Especial
27/09/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (452)
13/10/1994 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Oswaldo Justo
17/10/1994 Enviado ao Gabinete do Deputado Oswaldo Justo, Relator Especial designado (1645)
19/10/1994 Recebido do Gabinete do Deputado Oswaldo Justo, com parecer (s/n)
19/10/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1705)
20/10/1994 Entrada na CSP
25/10/1994 Presidente solicita Relator Especial
25/10/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (547)
26/10/1994 Designado Relator Especial pela CSP, o Deputado Edson Ferrarini
26/10/1994 Enviado ao Gabinete do Deputado Edson Ferrarini, Relator Especial designado (1738)
04/11/1994 Recebido do Gabinete do Deputado Edson Ferrarini, com parecer (17)
04/11/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1789)
04/11/1994 Entrada na CFO
11/11/1994 Presidente solicita Relator Especial
11/11/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
17/11/1994 Designado de Relator Especial pela CFO, o Deputado Campos Machado
18/11/1994 Enviado ao Gabinete do Deputado Campos Machado (1887)
21/11/1994 Recebido do Gabinete do Deputado Campos Machado, com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
25/11/1994 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1942)
26/11/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1646/1994 de RE dep. Oswaldo Justo p/ CCJ fav/ ao PL e a emenda nº 01 e contrário às emendas nº 2, 3, 4, 5, 6, 7, e 8 e ao Substitutivo nº 01; 1647/1994 de RE dep Edson Ferrarini p/ C S Publ. fav/ ao Pl e a emenda nº 01 e contrário às emendas nº 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 8 e ao substitutivo nº 01; 1648/1994 de RE dep. Campos Machado p/ CFO fav/ ao Pl e das emendas nº 01 e 03 e contrário às demais emendas e ao Substitutivo nº 01 DOE p.120 e 121
29/11/1994 Recebido doDOL para inclusão na Ordem do Dia (1592)
29/11/1994 49ª Sessão Extraordinária - Recebeu emendas, retorna às Comissões
30/11/1994 Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 02 do(a) Deputado(a)Rui Falcão e outros DOE p.98
30/11/1994 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 09 do(a) Deputado(a) Fernanado Silveira e outros, emenda nº 10 do Deputado Fernando Silveira e outros DOE p. 98
30/11/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (1991)
30/11/1994 Entrada na CCJ
02/12/1994 Presidente solicita Relator Especial
02/12/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
06/12/1994 Designado de Relator Especial pela CCJ, o Deputado Wanderlei Simionato
06/12/1994 Enviado ao Gabinete do Deputado Wanderlei Simionato, Relator Especial designado (2049)
07/12/1994 Recebido do Gabinete do Deputado Wanderlei Simionato, com parecer (s/n)
07/12/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (2082)
07/12/1994 Entrada na CSP
08/12/1994 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
08/12/1994 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2132)
09/12/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1951/1994 de RE dep. Vanderlei Simionato p/ CCJ contr/ às emendas 09 e 10 e do Substitutivo nº 02 e 1952/1994 do Congresso das Comissões: C.S.P. e C.F.O, contrário às emendas 09 e 10 e do Substittutivo nº02 DOE 73
09/12/1994 53ª Sessão Extraordinária - Encerrada a discussão
14/12/1994 55ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, à Emenda nº 01 e rejeitadas as demais emendas
15/12/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2212/1994 da CR ,DOE p. 77
15/12/1994 Pauta de Sessão Única - Redação
17/12/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.802
21/12/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2274)
14/01/1995 Entrou o Veto Total
02/02/1995 Publicado o Veto Total
02/02/1995 Recebido do DOL para distribuição (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
02/02/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (43)
03/02/1995 Entrada na CCJ
15/02/1995 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 88/1995 do Congresso das Comissões CCJ , C Seg Públ e CFO fav/ ao Pl e contr/ ao Veto DOE p. 48
21/02/1995 5ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia, sem que tenha sido votado
03/03/1995 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 40ª a 54ª (período de 03 a 14 de março de 1995), sem que tenha sido votado - 11ª Legislatura
14/03/1995 12ª Sessão Extraordinária - Figurou an Ordem do Dia, sem que tenha sido votado
16/03/1995 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de nºs. 2ª a 99ª (período de 16 de março a 29 de maio de 1995)
30/05/1995 100ª Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o veto
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.113
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