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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0553 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0553 / 1994
Transformado em Norma Lei nº 9.033 / 1994
Ementa Proposta orçamentária para o exercício de 1995.
Data de Publicação 11/10/1994
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ORÇAMENTO, ORÇAMENTO-PROGRAMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/02/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.112 .

Tramitação

Data Descrição
11/10/1994 Publicado no Diário da Assembléia
13/10/1994 Pauta de 1ª Sessão
18/10/1994 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 à 09 do(a) Deputado(a) Erasmo Dias D.A. p.63
19/10/1994 Publicada errata das Emendas de 01 à 09 (D.O.E. p.77 )
19/10/1994 Publicada errata do PL (D.O.E. p. 80 )
19/10/1994 Publicado a errata do PL
20/10/1994 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):10 à 20 do(a) Deputado(a) Jayme Gimenez; 21 e 22 do Dep.Wadih Helu e Emendas 23,24 e 25 do Dep. Hatiro Shimomoto. D.A. p. 66 e 67
20/10/1994 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 26,27 e 28 do(a) Deputado(a) Hilkias de Oliveira; 29, 30 e 31 do Dep.Roberto Engler e 32, 33 e 34 do Dep.Erasmo Dias D.A. p.88 e 89
25/10/1994 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):35 a 37 do(a) Deputado(a) Fernando Mauro; 38 da Dep. Célia Leão; 39 e 40 do Dep.Wadih Helú; 41, 42 e 49 do Dep.Hilkias de Oliveira; 43 do Dep.Uebe Rezek;44 a 48 do Dep. Roberto Purini; 50 do Dep. Erasmo Dias; 51 do Dep.João Leiva; 52 a 68 do Dep.Léo Oliveira; 69 e 70 do Dep. leonel Damo; e 71 do Dep.Roberto Engler. D.A. p.82,83 85 e 86
26/10/1994 Publicada errata das Emendas 15, 18,43 e 44 (D.O.E. p.96 )
26/10/1994 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):72 à 73 do(a) Deputado(a) Hilkias de Oliveira; 77 à 97 do Dep.Sylvio Martini; 98 à 103 do Dep.Campos Machado e 104 do Dep.Toninho da Pamonha. D.A. p.94 e 96
26/10/1994 Pauta de 10ª Sessão
27/10/1994 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 105 do(a) Deputado(a) Arnaldo Jardim; 106 à 108 do Dep.Junji Abe; 109 do Deo.Tonico Ramos; 110 à 118 do Dep. Junji Abe; 119 do Dep.Hélio Ansaldo; 120 à 130 do Dep.Lobbe Neto; 131 à 133 ddo Dep. Getulio Hanashiro; 134 à 138 do Dep. Clemente Manoel; 139 à 146 do Dep. Jayme Gimenez; 147 à 151 da Dep. Beatriz Pardi e outros; 152 do Dep. Luiz Azevedo; 153 e 154 da Dep.Beatriz Pardi e outros; 155 à 170 do Dep. Barros Munhoz; 171 à 175 do Dep.Oswaldo Sbeghen; 176 e 177 do Dep.Uebe Rezek; 178 do Dep.Nelson Fernandes; 179 à 185 do Dep.Edinho Araújo; 186 do Dep. Hilkias de Oliveira; 187 e 188 do Dep. Osvaldo Sbeghen; 189 do Dep.Israel Zekcer; 190 da Dep.Célia Leão; 191 e 192 do Dep.Abelardo Camarinha; 193 à 200 do Dep.Israel Zekcer; 201 do Dep. Junji Abe; 202 a 235 do Dep. Israel Zekcer; 236 à 248 do Dep. Marcelo Gonçalves; 249 a 259 do Dep. Israel Zekcer; 260 à 262 do Dep. Roberto Purini; 263 à 265 do Dep.Lobbe Neto; 266 e 267 do Dep. Sylvio Martini; 268 do Dep.Jorge Yamazato; 269 à 273 do Dep.Gilson Menezes; 274 do Dep.Barros Munhoz; 275 e 276 do Dep.Nabi Abi Chedid ; 277 à 283 do Dep.Mauro Bragato; 284 do Dep.Mattos Silveira; 285 à 319 do Dep. Mauro Bragato; 320 e 321 do Dep. Leonel Damo; 322 à 325 do Dep. Ivan Valente; 326 do Dep. Hélio Ansaldo; 327 à 330 do Dep. Luiz Carlos Neves; 331 à 334 do Dep.Arnaldo Jardim; 335 à 343 dos Deps. Denis Carvalho e Jamil Murad; 344 e 345 do Dep. Ricardo Tripoli D.A. p. 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 96, 97, 99, 100, 102 e 103.
27/10/1994 Publicada errata das Emendas nºs 21, 25 e 77 (D.O.E. p. )
28/10/1994 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):346 à 352 do(a) Deputado(a) Ricardo Tripoli; 353 e 354 do Dep. Lobbe Neto; 355 do Dep.Oswaldo Sbeghen; 356 a 358 do Dep.Hilkias de Oliveira; 359 à 386 do Dep. Luiz Carlos da Silva e outros; 387 à 399 do Dep. Elói Pietá e outros; 400 à 411 do Dep. Arlindo Chinaglia; 412 à 424 do Dep. Antenor Chicarino e outros; 425 à 432 do Dep. Roberto Gouveia e outros; 433 à 444 da Dep. Beatriz Pardi e outros; 445 à 447 do Dep. Campos Machado; 448 à 469 da Dep. Rosmary Correa; 461 à 480 da Dep. Célia Leão; 481 e 482 do Dep. Julio Marcondes de Moura; 483 à 485 do Dep. Ricardo Tripoli; 486 do Dep. Mauro Bragatto; 487 do Dep. Arlindo Chinaglia e outros; 488 à 551 do Dep. Luiz Azevedo e outros; 552 à 555 do Dep. Vanderlei Simionato; 556 à 566 do Dep. Silvio Torres; 567; 568 à 573 do Dep. Roque Barbieri e 574 à 589 do Dep. Milton Casquel Monti D.A. p.121,122,124, 126, 127, 128, 129, 130, 132, 138 e 139.
28/10/1994 Publicada errata das Emendas nºs 107, 179, 201, 277, 327, 308, 329, 336, 342 e 335 (D.O.E. p.140 e 141 )
03/11/1994 Recebido do DOL para distribuição (1487)
04/11/1994 Publicada errata das Emendas 269, 270, 271, 272, 273, 377, 462, 480, 499, 500 e 501 (D.O.E. p.80 e 81 )
07/11/1994 DISTRIBUIÇÃO: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
07/11/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (1791)
07/11/1994 Entrada na CFO
08/11/1994 Publicada errata da Emenda 160 (D.O.E. p.60 )
09/11/1994 Publicada errata da Emenda 117 (D.O.E. p.75 )
22/11/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
22/11/1994 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1904)
23/11/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1614/1994 da C.F.O. favorável ao PL e às Emendas de nºs: 08,09,12, 13, 14, 17, 19, 20, 22, 25, 30, 46, 71 83, 84, 93 à 97, 99, 112, 126, 129, 141, 146, 156, 162, 166, 167, 177, 183, 275, 290, 291, 311, 314, 332, 334, 341, 349, 351, 354, 400, 459 à 462, 475 à 479, 530, 531 e 573; As de nºs 07, 15, 26, 27, 29, 35, 43, 44, 47, 51, 118, 120, 123, 125, 128, 130, 145, 160, 173, 176, 181, 184, 185, 191, 262, 265, 273, 276, 322, 331, 337, 338, 340, 373, 387, 397, 399, 409, 410, 412, 419, 420, 434, 435, 437, 438, 448, 450, 452, 454, 493, 517, 536, 543 e 583, favorável c/Subemendas e contrário às demais. DOE p. 109
24/11/1994 Publicada a retificação do Parecer nº 1614/1994 (D.O.E. p. 104 )
24/11/1994 Publicado o requerimento do Deputado Uebe Rezeck e outros, solicitando a tramitação da propositura em regime de urgência
25/11/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1575)
25/11/1994 321ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
28/11/1994 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de nºs. 322ª a 348ª (período de 28 de novembro a 15 de dezembro de 1994) sem que tenha sido votado
15/12/1994 349ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emendas, subemendas da Comissão de Finanças e rejeitadas as demais Emendas
15/12/1994 Enviado ao GAT para elaboração da redação final (2233)
15/12/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
15/12/1994 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2238)
15/12/1994 59ª Sessão Extraordinária - Aprovada Redação Final
16/12/1994 Publicada a Subemenda às Emendas nº(s): 22 e 119 D.A. p.58
16/12/1994 Publicado o Parecer nº 2223/94, da CFO, propondo redação final (DOE p. 63)
20/12/1994 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1758)
20/12/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2272)
22/12/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.835
24/12/1994 Publicada a retificação do Parecer nº 2223/1994 DOE p. 95
28/12/1994 Publicada a Lei nº 9.033, de 27.12.94
01/06/1995 Publicado a errata da Lei
15/08/1996 Enviado ao Serviço de Arquivo (1862)
04/02/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.112 .

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/12/1994 Lei 9033 /1994 Orça a Receita e fixa a despesa do Estado para o Exercício de 1995. Governador  
Total: 1 ocorrência(s)
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