SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0015 /1996
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0015 / 1996
Ementa
Autoriza a Fazenda do Estado a permutar imóvel com a Nossa Caixa-Nosso Banco S.A., em São José do Rio Preto.
Data de Publicação
03/02/1996
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
FAZENDA, IMÓVEL, NOSSA CAIXA-NOSSO BANCO S/A, PERMUTA, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.022
Tramitação
Data
Descrição
03/02/1996
Publicado no Diário Oficial
06/02/1996
Pauta de Sessão Única
07/02/1996
Recebido do DOL para distribuição (73)
09/02/1996
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas
09/02/1996
Enviado ao Expediente das Comissões (177)
09/02/1996
Entrada na CCJ
12/02/1996
Pres. solicita Relator Especial pela CCJ
15/02/1996
Recebido do Expediente das Comissões para designação de RE pela CCJ (s/nº)
22/02/1996
Designado Relator Especial Dep. Clóvis Volpi
22/02/1996
Enviado ao Gabinete do Dep. Clóvis Volpi (297)
23/02/1996
Devolvido do Dep. Clóvis Volpi com parecer (s/nº)
27/02/1996
Encaminhado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (350)
27/02/1996
Entrada na CSOP
29/02/1996
Recebido do Expediente das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (s/nº)
04/03/1996
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (414)
05/03/1996
Publicado os pareceres nº 485/96, da CCJ e nº 486/96, da CSOP.
06/03/1996
Publicado errata do parecer da CSOP
19/03/1996
30ª Sessão Ordinária - incluída na Ordem do Dia
19/03/1996
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (388)
20/03/1996
Figurou na Ordem do Dia das sessões ordinárias de nºs 31ª a 72ª (de 22.03 a 21.05.96) sem que tenha sido votado
21/05/1996
35ª Sessão Extraordinária - Aprovado
22/05/1996
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (832)
23/05/1996
Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria (1312)
23/05/1996
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
28/05/1996
Publicado o Autógrafo nº 23.194
04/06/1996
Publicada Lei nº 9.356, de 03.06.96
05/06/1996
Publicada errata da Lei
07/09/1996
Publicada a errata da Lei
19/12/1996
Enviado ao DOL para arquivamento junto ao setor competente (2115)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.022
Proposituras Correlatas
Projeto de lei Complementar 123/1995
Projeto de lei Complementar 50/1994
Projeto de lei Complementar 20/1990
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala