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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0004 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0004 / 1994
Ementa Inclui dispositivo e altera as Leis Complementares nºs. 717 de 11.06.93, e 721, de 22.06.93, que dispõem sobre os integrantes das classes da Secretaria da Educação.
Data de Publicação 10/02/1994
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CLASSE, EDUCAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 717/1993, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 721/1993, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/12/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.03.012

Tramitação

Data Descrição
10/02/1994 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00084
11/02/1994 Pauta de 1ª Sessão
22/02/1994 Pauta de 5ª Sessão
23/02/1994 Recebido do DOL para distribuição (146)
01/03/1994 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
01/03/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (224)
02/03/1994 Entrada na CCJ
17/03/1994 Entrada na CE
24/03/1994 68ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
30/03/1994 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
30/03/1994 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (451)
31/03/1994 Publicado os pareceres: 659/94, da CCJ, favorável ao PLC e 660/94, do Congresso de Comissões formado pela CE e CFO, favorável ao PLC
04/04/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (446)
04/04/1994 78ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
05/04/1994 Publicada a errata do parecer
05/04/1994 80ª Sessão Ordinária - Aprovado
05/04/1994 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (474)
05/04/1994 Publicada errata do Parecer 660/1994 (D.O.E. p.107 )
11/04/1994 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (510)
12/04/1994 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora
12/04/1994 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
12/04/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (521)
13/04/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.522
20/04/1994 Publicado a Lei Complementar nº 749, de 19.04.94
20/12/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.03.012
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