Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0037 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0037 / 1994
Ementa Dispõe sobre a revisão dos proventos dos inativos.
Data de Publicação 07/10/1994
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores INATIVO, PREVIDÊNCIA, PROVENTO, REVISÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.017

Tramitação

Data Descrição
07/10/1994 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00098
10/10/1994 Pauta de 1ª Sessão
17/10/1994 Pauta de 5ª Sessão
18/10/1994 Recebido do Dol para distribuição (1436)
19/10/1994 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
19/10/1994 Enviado ao Expediente das Comissçoes (1699)
19/10/1994 Entrada na CCJ
17/11/1994 Publicado requerimento de urgência do Deputado Uebe Rezeck e outros, solicitando tramitação de regime de urgência para a proposição
17/11/1994 Aprovado o requerimento de urgência
23/11/1994 Presidente solicita Relator Especial
23/11/1994 Entrada na CAP
30/11/1994 Presidente solicita Relator Especial
30/11/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
02/12/1994 Designado Relator Especial pela CAP, o Deputado Roberto Furlan
02/12/1994 Enviado ao Gabinete do Deputado Roberto Furlan, Relator Especial designado (2021)
06/12/1994 Recebido do Gabinete do Deputado Roberto Purini com parecer (s/n)
06/12/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (2053)
06/12/1994 Entrada na CFO
08/12/1994 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
08/12/1994 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2134)
08/12/1994 52ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia, sem que tenha sido votado
09/12/1994 Publicado os pareceres: 2001/94, da CCJ, Favorável ao PLC; 2002/94, de Relator Especial pela CAP, Deputado Roberto Purini, favorável ao PLC e 2003/94, da CFO, favorável ao PLC, com Emenda
13/12/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do DIa (1706)
14/12/1994 55ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto, rejeitadaas emendas
14/12/1994 Enviado ao DOL para confecção do Autógrafo (2183)
14/12/1994 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1716)
15/12/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2218)
15/12/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.742
21/12/1994 Publicado a Lei Complementar nº 775, de 20.12.94
29/03/1995 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (447)
20/04/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo (564)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.017

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala