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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0045 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0045 / 1994
Ementa Dispõe sobre os vencimentos de Pesquisador Científico. Institui a GEMT - Gratificação Especial de Mediação Trabalhista.
Data de Publicação 18/11/1994
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores GRATIFICAÇÃO, PESQUISADOR CIENTÍFICO, SERVIDOR PÚBLICO, VENCIMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.016

Tramitação

Data Descrição
18/11/1994 Publicado no Diário da Assembléia
21/11/1994 Pauta de 1ª Sessão
25/11/1994 Pauta de 5ª Sessão
25/11/1994 Recebido do DOL para distribuição (1579)
28/11/1994 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
28/11/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (1955)
28/11/1994 Entrada na CCJ
29/11/1994 Aprovado o requerimento de urgência
30/11/1994 Recebido da CCJ, para designação de Relator Especial (s/n)
01/12/1994 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Vanderlei Simionato
01/12/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial (2008)
01/12/1994 Entrada na CAP
01/12/1994 Presidente solicita Relator Especial
06/12/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
06/12/1994 Designado Relator Especial pela CAP, a Deputada Rosmary Correa
06/12/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial (2063)
06/12/1994 Entrada na CFO
08/12/1994 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
08/12/1994 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2135)
08/12/1994 52ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia sem que tenha sido votado
08/12/1994 52ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia, sem que tenha sido votado
09/12/1994 Publicado os pareceres: 2019/94, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Vanderlei Simionato, 2020/94, de Relator Especial pela CAP, Deputada Rosmary Correa e 2021/94, da CFO, todos favoráveis ao PLC
13/12/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1706)
14/12/1994 55ª Sessão Extraordinária - Aprovado
14/12/1994 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2183)
14/12/1994 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1716)
17/12/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.744
19/12/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2257)
24/12/1994 Publicado a Lei Complementar nº 778, de 23.12.94
27/12/1994 Publicado a errata da Lei Complementar
17/02/1995 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (180)
03/03/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo (247)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.016
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